Guarda-sóis I
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, recebeu um grupo de vendedores ambulantes de Barra do Sahy, na Costa Sul do município, a fim de ouvir reivindicações sobre as regras de disponibilidade de guarda-sóis na faixa de areia da praia. Para os ambulantes, o que é permitido pela lei atual não é suficiente para atender à demanda de clientes.
Guarda-sóis II
De acordo com a legislação, cada ambulante licenciado, pode disponibilizar apenas 4 guarda-sóis com quatro cadeiras cada, para os clientes banhistas. A reivindicação dos 10 ambulantes que estavam presentes na reunião é que este número seja de no mínimo dez guarda-sóis com quatro cadeiras cada.
Guarda-sóis III
O prefeito informou que é possível atender à solicitação dos ambulantes, que será ordenada através de um decreto, com o novo limite para a praia de Barra do Sahy. Ele garantiu também que irá intensificar a fiscalização a vendedores não licenciados no local.
Retirados I
Foram retirados 3 projetos de lei que tramitavam na Câmara de São Sebastião. Entre eles estava o do vereador Ernaninho, que propunha uma série de alterações na lei do comércio ambulante.
Retirados II
Outro projeto retirado é do vereador Reinaldinho, que proibia a inclusão de alimentos ‘embutidos’ na merenda escolar. Por fim, também foi retirado o projeto do vereador Daniel Simões, que visava capacitação de funcionários das escolas em primeiros socorros.
Retirados III
Todos os projetos foram retirados pelos próprios autores, antes de votação em plenário.
TPA I
A Câmara de Ilhabela realiza sessão Ordinária nesta terça-feira (3), às 18h, e na pauta o projeto de lei que propõe isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que abastecem o município.
TPA II
O PL foi retirado da pauta da última sessão com pedido de vista pelo autor da propositura, Cleison Ataulo Gomes (DEM). Segundo explica o vereador, com a alteração a mercadoria pode chegar com preços mais baixos ao comércio local, favorecendo assim o munícipe, como consumidor final.
TPA III
O objetivo é incluir entre as isenções da cobrança os veículos que fazem entrega de mercadorias como alimentos, higiene, móveis, materiais de construção e combustível, desde que as empresas estejam com a documentação legalizada e mantenham cadastro ativo no município.
Fundo I
O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, durante reunião com o secretariado anunciou o nome da nova presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município: Neide Oliveira. Servidora pública há 24 anos, dos quais 18 anos atuando na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.
Fundo II
Neide já vinha acompanhando a primeira-dama Júlia Tenório na elaboração das práticas de ações do órgão desde 2017. Com vasta experiência no assunto, a atual presidente, dará prosseguimento às oficinas de Geração de Emprego e Renda desenvolvido pelo Fundo.
