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Polícia Federal deflagra Operação Torniquete II e Prelúdio na região

Tamoios News
Fotos: Tamoios News

Polícia Federal começa segunda fase da Operação Torniquete, e deflagra a Operação Prelúdio


A delegacia de Polícia Federal em São Sebastião deflagrou nesta quinta-feira (19), duas operações policiais simultaneamente: as Torniquete II e Prelúdio, que apuram a ocorrência de crimes de fraude à licitação e de desvio de recursos públicos em São Sebastião e Ilhabela. Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão domiciliar em Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, e Ipatinga – Minas Gerais.

A Operação Torniquete II decorre de indícios vindos da investigação que culminou na  deflagração da Operação Torniquete, em novembro de 2017, que apura fraudes e desvio de  recursos na Administração Municipal do ex-prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi. A investigação constatou que duas clínicas médicas poderiam ter sido favorecidas na obtenção de contratos, e pagamentos, feitos pelo Hospital de Clinicas de São Sebastião (HCSS) e a Prefeitura naquela gestão.

Uma das clínicas médicas, cujo sócio também era médico e diretor clínico do HCSS, recebeu entre 2011 e 2015, mais de R$ 9,5 milhões e cerca de R$ 13 mil da Prefeitura por serviços de diagnósticos de imagem, entre outros. A segunda clínica, cujo sócio de fato é médico servidor público municipal, também prestava serviços médicos ao HCSS, fornecia médicos ao plantão no Pronto Socorro e locava ambulâncias, em condições desvantajosas para o serviço público. Essa investigação conta com a parceria da Superintendência Regional da Controladoria-Geral da União no Estado de São Paulo e Ministério Público Federal de Caraguatatuba.

Prelúdio – Outra Operação da PF é a ‘Prelúdio’, que teve início em investigação decorrente de denúncia veiculada pela imprensa sobre a possibilidade de que uma empresa, cujos sócios seriam testas-de-ferro de empresário da construção civil, envolvido em desvios de recursos públicos em São Sebastião, e que teria sido beneficiada em contrato de mais de R$ 13 milhões, firmado com o município de Ilhabela, em 24 de maio de 2017. Na ocasião o trâmite teria ocorrido com licitação dispensada, para que em 180 dias desse destinação a resíduos de podas de árvores e de construção civil descarregados no Aterro de Ilhabela.

Mas com o mesmo objeto desse novo contrato, já vinha sendo cumprido com outra empresa, também responsável pela coleta de resíduos sólidos domiciliares em Ilhabela, com vigência de 12 meses, no valor de R$ 4,8 milhões, e que foi rescindido amigavelmente, para dar lugar ao novo contrato. A nova empresa contratada não dispunha de especialização nem licenciamento ambiental para essa atividade.

A reportagem procurou a Prefeitura de Ilhabela para saber o posicionamento a respeito das investigações em contrato firmado em maio do ano passado, mas até o fechamento da matéria não houve retorno. Pela manhã, a atual Administração disse em nota que a Policia Federal realizou buscas na Secretaria de Meio Ambiente, em função de um inquérito aberto para apurar possível irregularidade em contrato firmado em 2014, com a empresa prestadora de serviços de coleta de lixo no município

As investigações da Operação Prelúdio se desenvolvem em conjunto com o Ministério Público Estadual de Ilhabela.

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