Investigações detectam cerca de R$ 400 milhões em contratos públicos suspeitos
Por Leonardo Rodrigues
A Operação Torniquete, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (29), aponta o envolvimento de vereadores e ex-vereadores de São Sebastião em ação que desviou mais de R$ 100 milhões em recursos federais e estaduais. No entanto, a PF ainda não revela os nomes dos parlamentares, em razão das investigações. As irregularidades teriam sido cometidas entre 2009 e 2016, durante os dois mandatos do ex-prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC). A ação da PF nesta manhã, incluiu 39 mandatos de busca em apreensão em Órgãos Públicos Municipais, Empresas e Residência. Nas buscas foram encontrados R$ 161 mil na casa de um vereador, e R$ 559 mil na residência do ex-secretário de Assuntos Jurídico, Marcelo Luiz, além de uma arma com numeração raspada.
De acordo com Carlos Roberto de Almeida, coordenador das investigações da Polícia Federal, há indícios da participação de mais vereadores, que teriam votado projetos de interesse de Ernane. Entre esses projetos, as contas do Executivo no exercício de 2013, rejeitadas duas vezes pelo Tribunal de Contas, mas aprovado na Câmara Municipal. “Nós temos áudios com intensas negociações para que (as contas) fossem aprovadas pelos vereadores”, revela Almeida, ao comentar que negociações entre agentes dos dois Poderes não pode conter favores envolvidos.
Já foram realizados mandatos na casa do ex-prefeito Ernane Primazzi (PSC), ex-secretário de Habitação Roberto dos Santos, Urandi Rocha Leite ex-secretário de administrações e saúde e na Prefeitura, entre outros. Mas as investigações podem avançar em outras localidades. Isso porque o atual prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, era interventor do HCSS na gestão Ernane. Ao ser questionado se existiam indícios da participação do prefeito do arquipélago, o coordenador das investigações da PF é sucinto: “ainda não”.
Os desvios teriam ocorrido por meio de superfaturamento de serviços, serviços remunerados e não realizados, ou serviços prestados com qualidade ou quantidade inferior à estipulada em contrato. Foram detectados cerca de R$ 400 milhões em contratos públicos suspeitos. Há também indícios de desvio nos recursos do transporte público e coleta de lixo. Estão sendo investigados contratos da gestão de Ernane, nas secretárias de Habitação, Saúde, Obras, Fazenda, Administrações Regionais e Assuntos Jurídicos.
Entre os contratos e obras que estão sendo investigados estão a construção do Hospital da Costa Sul, em Boiçucanga, o Cras (Centro de Referência e Assistência Social) da Topolandia, região Central da cidade, e a orla da Enseada, na Costa Norte do Município.
As investigação começaram ao apurar denúncias de desvios de recursos públicos repassados pelo Município ao Hospital de Clínicas de São Sebastião (HCSS). Durante a investigação, além de irregularidades na intervenção, a PF descobriu “um cenário de corrupção sistêmica, envolvendo secretarias municipais e contratos firmados com diversas empresas prestadoras de serviços”.
A procuradora do Ministério Público Federal, Walquiria Imamura Picoli fala que deflagração da Operação hoje, pela Polícia Federal é resultado de 1 ano e meio de investigações. “Isso faz parte das investigações que estão andando há um bom tempo, e envolve interceptação telefônica, quebra de sigilo bancário e fiscal. Tudo nós vamos analisar com o material que esta sendo colhido hoje”, comenta. A procuradora se refere aos depoimentos dos suspeitos que foram segundo a PF “intimados espontaneamente”. De acordo com a procuradora o trabalho de investigação constata um modo de operação “de uma grande quadrilha criminosa”.
A Polícia Federal informa que os suspeitos que não compareceram hoje, na delegacia para depoimento serão intimados. Caso ainda exista recusa, a PF irá cumprir condução coercitiva.
