Secretários estão reavaliando suas despesas para se adequarem a um orçamento mais limitado e, mesmo com dificuldades, promover ações benéficas a Ubatuba
Por Raell Nunes, de Ubatuba
A Prefeitura de Ubatuba acumula déficit de R$ 16 milhões, que herdou de outras administrações. Para tentar reverter essa situação, a gestão Délcio Sato (PSD) decidiu proibir as horas extras, revisar os contratos em curso e determinou um controle rígido nas despesas de combustível. Além disso, a administração baixou um decreto de contingenciamento de despesas no orçamento vigente em até 30%.
No começo de seu governo o prefeito avisou que os secretários teriam que usar muita criatividade para fazer benfeitorias ao município, já que o orçamento anual é apertado – cerca de R$ 377 milhões. Atualmente, cada secretário está avaliando suas despesas para encontrar alternativas, reduzir despesas e realizar ações mesmo com pouco recurso financeiro.
Segundo a Secretaria de Fazenda, estão em estudo medidas para o aumento da receita própria, mas sem onerar o contribuinte. Intensificar a fiscalização tributária no cômputo geral, nos estabelecimentos regulares e irregulares, e uma campanha de cobrança da dívida ativa ajuizada e não ajuizada são algumas ações que a prefeitura pretende executar.
A dívida herdada é consequência de muitas despesas que não foram devidamente quitadas, tais como merenda escolar, combustível, serviço de coleta de lixo, transporte de pacientes, falta de repasse para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ao Instituto de Previdência de Ubatuba, entre outros.
De acordo com a prefeitura, é de grande valia que o morador mantenha os tributos em dia. Segundo informou, que só assim a administração poderia injetar mais recursos em saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura. Em visita a Brasília, Sato protocolou pedidos de melhorias para reurbanização da orla da Praia da Maranduba e implantação da rotatória do Saco da Ribeira e, ainda, investimentos para projetos de esgoto, resíduos sólidos e água.
Dívida
Conforme dados levantados pela Secretaria de Fazenda, há uma indisponibilidade do tesouro municipal para repasses financeiros aos seus fornecedores, que ficam em torno de R$ 14,7 milhões. Esses fornecedores têm notas fiscais liquidadas e não liquidadas. As não liquidadas são relativas aos serviços prestados durante o mês de dezembro que, consequentemente, são emitidas em janeiro. Avalia-se também, dentro do montante total de dívidas de Ubatuba, um precatório em ações trabalhistas.
A Comunicação da Prefeitura esclareceu que devido as alterações provocadas pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e a dificuldade encontrada para a concretização da formalização contratual com as instituições financeiras, a primeira parcela do IPTU venceu dia 10 de fevereiro deste ano e teve uma prorrogação para o dia 17 deste mesmo mês.
Sendo assim, a administração pública ainda está contabilizando as entradas da receita e, na primeira quinzena de março, a Secretaria de Fazenda terá condições de projeções mais precisas quanto ao pagamento dos fornecedores em aberto.
Em contraponto, o ex-prefeito da cidade, Maurício Moromizato (PT), em declaração ao jornal “A Cidade”, disse que considerando todos os recursos, foi deixado um valor aproximado de R$ 21 milhões em caixa e um superávit orçamentário de R$ 2,1 milhões depois de quatro anos de mandato. O petista ainda informou que os números levantados pela atual Secretaria de Fazenda são muito menores do que a dívida herdada por ele – R$ 17 milhões – na época em que assumiu a chefia do Executivo.
“Minha gestão aumentou consideravelmente as fontes de recursos próprios, com uma nova planta genérica de valores, criei mecanismos para cobrar o contribuinte inadimplente e estruturei a área de cobrança de dívida ativa. Essas medidas foram essenciais para enfrentar a perda de receitas estaduais e federais, mesmo sendo impopulares”, afirmou.
A questão da dívida estava sendo acompanhada pela transição de governo, e já apontava-se um déficit de cerca de R$ 15 milhões. A atual gestão explicou, em nota, que embora o saldo final de caixa seja de R$ 21.506.872,94, ele não pode ser usado indiscriminadamente.
