Ubatuba

Licitação para reformas do Teatro de Ubatuba não tem inscritos e prédio continua fechado por tempo indeterminado

Tamoios News
Raell Nunes
Raell Nunes

Há mais de três anos fechado, teatro precisa de adequações para ser reaberto

Por Raell Nunes, de Ubatuba

Os impasses que envolvem o Teatro de Ubatuba, fechado desde 2013 por irregularidades estruturais, ainda não têm previsão de ter fim. A prefeitura lançou este mês o edital licitatório para realizar os reparos necessários, mas nenhuma empresa demonstrou interesse e se inscreveu. Enquanto a situação não é resolvida, o único teatro da cidade deve permanecer fechado. 

A sessão pública foi considerada deserta porque nenhuma empreiteira compareceu. Esse é um dos passos importantes para dar continuidade ao processo licitatório e, consequentemente, às obras de reforma do local público. 

De acordo com o edital, as obras de infra-estrutura deveriam custar aos cofres públicos em torno de R$ 174 mil, podendo haver um aumento do valor estimado como supressão, ou queda, de acordo com a legislação. A empreiteira contratada deveria concluir a obra em três meses, a partir do início das atividades. 

A prefeitura informou que o edital foi amplamente divulgado e não houve questionamentos de qualquer interessado perante o Tribunal de Contas do Estado, tampouco pedidos de esclarecimentos.

Em relação ao processo de licitação, a nota enviada ao Tamoios News esclareceu que será remarcada uma nova data para a realização do certame. Questionada sobre a demora para abrir o teatro, a assessoria de comunicação respondeu que isso ainda não ocorreu em função de questões legais que geraram um imbróglio judicial. 

O teatro custou mais de R$ 10 milhões e foi construído na gestão do então prefeito Eduardo César. Na ocasião, o mesmo realizou a abertura da casa de espetáculos com irregularidades e sem o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). 

Comissão especial 

O Legislativo instaurou uma comissão especial para apurar as irregularidades que mantém o teatro de Ubatuba há tempos de portas fechadas. Os trabalhos foram expostos na sessão de câmara desta semana. A comissão foi presidida pela vereadora Flávia Comitte do Nascimento (PSDB), tendo Silvio Carlos de Oliveira Brandão (PSDB) como vice e Reginaldo Fábio de Matos (PMDB) ao cargo de membro.

Os vereadores visitaram o local, reviraram documentos e foram atrás de respostas para tentar esclarecer os motivos da não abertura do prédio de 2.428 metros quadrados. De acordo com a comissão, além da obra ter sido executada sem o alvará e a aprovação da Secretaria Municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, verbas destinadas à educação foram empregadas na construção. 

Foram retirados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) mais de R$ 4 milhões. O Legislativo explicou que esse valor não voltou para a Secretaria de Educação, de onde não deveria ter saído. Na época, estava sendo construído o Centro do Professorado e não um teatro. Houve um desvio de finalidade. 

“A construção foi feita por etapas e se gastou muito mais que o previsto. O antigo cinema foi demolido, para se construir o teatro de maneira irregular. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no seu exercício de fiscalizar, autuou os processos do teatro, pois foi constatada a utilização de recursos do Fundeb. Processos esses que estão sendo pedidos pela promotoria de Ubatuba, para serem juntados aos autos do inquérito civil”, afirma o documento. 

Movimento pró teatro continua

O movimento para a abertura do teatro de Ubatuba continua muito intenso nas redes sociais e entre os artistas locais. Até os artistas que têm reconhecimento em todo o país se mobilizaram e fizeram vídeos apoiando a iniciativa. As maiores reivindicações são postadas em um grupo na rede social que já tem mais de 1,4 mil integrantes. 

Entre os integrantes está a atriz e ex-presidente da Fundart (Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba), Cristina Prochaska. Para ela, além das diversas irregularidades que deixam o teatro de portas fechadas, existe um problema político. 

“O povo de Ubatuba perdeu muito, não só os artistas. O teatro é um prédio público, construído com verba pública. Não aguento mais assistir o apontar de dedos e o prefeito não tomar a atitude correta. Assumir a responsabilidade do que é nosso e resolver a questão de uma vez por todas. Parece que ele fica de picuinha com o ex- prefeito e num vai e vem burocrático de quem é o culpado”, disse em entrevista exclusiva ao Tamoios News. 

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