Ubatuba

Próxima gestão herda obras inacabadas e teatro de R$ 10 milhões fechado há mais de três anos em Ubatuba

Tamoios News
Foto: Raell Nunes

UPA no Maranduba, UBS no Perequê-Açú, Praça BIP e teatro no Centro são alguns dos problemas 

Por Raell Nunes, de Ubatuba

No Brasil, há mais de 5 mil obras públicas paralisadas, somando cerca de R$ 15 bilhões em prejuízos às contas dos estados, municípios e do Governo Federal, de acordo com dados publicados pelo jornal O Estado de São Paulo. Em Ubatuba também existem empreendimentos estagnados trazendo transtornos e gerando reclamações da população. A gestão de Délcio José Sato (PSD) vai herdar, de outras administrações, obras inacabadas.

A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Maranduba, A UBS (Unidade Básica de Saúde) do Perequê-Açú e a Praça BIP (Benedito Inácio Pereira) são algumas obras importantes e que estão estáticas, trazendo revolta à população. Além do mais, existe o teatro que está sem funcionar há mais de três anos.

Em relação às obras referentes à saúde, a futura administração da cidade afirma que em uma breve análise estes empreendimentos, UPA e UBS, não têm previsão de término, e se faz necessário uma auditoria, pois foram consumidas as verbas federais, que eram pouco representativas frente ao aporte de recursos financeiros assumidos pela Prefeitura.

A necessidade destas duas obras é visível, uma vez que a municipalidade só conta com uma Santa Casa, que atende 80% de casos de pronto socorro, não sendo urgência/emergência. A PMU faz um repasse anual de R$ 25 milhões ao único hospital região.

Para o engenheiro civil e futuro secretário de Serviço de Infraestrutura Pública, Pedro Tuzino, o cenário é caótico. “Mas nada que nos surpreenda. Sabemos do desafio e por isso já estamos trabalhando, confiantes na recuperação da cidade”, comenta. No que é pertinente à Praça BIP, a futura gestão pretende fazer um mercado municipal na área. Promete-se, relativo ao teatro, a abertura do edifício o mais breve possível.

“Precisamos de todos juntos, arregaçando as mangas, para transformar efetivamente Ubatuba em uma cidade com melhores condições na saúde pública, educação, infraestrutura urbana, desenvolvimento econômico, entre outros setores também importantes para oferecer mais qualidade de vida à população e nossos visitantes turistas” afirmou Sato.

A reportagem tentou contato com a assessoria da atual administração da Prefeitura durante uma semana, mas não obteve respostas até a publicação da matéria.

Teatro

Foto: Raell Nunes

O teatro de Ubatuba, que tem 2.4228 metros quadrados, com capacidade para acomodar 450 pessoas e custou mais de R$ 10 milhões, está sem funcionar há mais de três anos.

A inauguração do edifício foi na gestão Eduardo César (PSDB), em julho de 2012. À época, o administrador do município abriu o prédio sem o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

Após poucos eventos, o lugar não abriu mais. Em 2013, o prefeito Maurício Moromizato (PT) suspendeu qualquer apresentação no teatro, o único do município. Conforme o petista, a ação foi feita porque não se tinha o AVCB e os espectadores poderiam sofrer acidentes.

Cobrados por ativistas do meio da cultura, o Poder Legislativo fez uma comissão especial para apurar os imbróglios que mantinham o teatro de portas fechadas.

De acordo com a comissão, além da obra ter sido executada sem o alvará e a aprovação da Secretaria Municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, verbas destinadas à educação foram empregadas na construção.

Foram retirados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) mais de R$ 4 milhões. O Legislativo explicou que esse valor não voltou para a Secretaria de Educação, de onde não deveria ter saído. Na época, estava sendo construído o Centro do Professorado e não um teatro. Houve um desvio de finalidade.

A prefeitura chegou a abriu um edital de licitatório neste ano para tentar deixar o teatro funcionando, mas não teve êxito. A sessão pública foi considerada deserta, pois nenhuma empreiteira compareceu. Esse é um dos passos importantes para dar continuidade ao processo licitatório e, consequentemente, às obras de reforma do local público.

O edital dizia que as obras de infraestrutura deveriam custar aos cofres públicos em torno de R$ 174 mil, podendo haver um aumento do valor estimado como supressão, ou queda, de acordo com a legislação. A empreiteira contratada deveria concluir a obra em três meses, a partir do início das atividades. Porém, nada aconteceu e o teatro continua de portas fechadas.

Segundo a assessoria de Sato, a perícia realizada por agentes do Corpo de Bombeiros apontaram 23 não conformidades, que resultam em um investimento por volta de R$ 250 mil, valor que deverá ser pago parte pela empresa responsável pela execução da obra, num montante próximo de R$ 100 mil.

Outras irregularidades que não constavam no projeto e deverão ser realizadas e custeadas pela Prefeitura de Ubatuba, cerca de R$ 150 mil. Estas informações foram detectadas pela equipe de técnica de transição do prefeito eleito. A comissão tem a intenção de abrir o teatro o mais breve possível.

UPA Maranduba

Foto: Raell Nunes

A construção UPA (Unidade de Pronto Atendimento), localizada no bairro do Maranduba, está abandonada. Inicialmente orçada em R$ 1.656.911,67, a obra foi iniciada em fevereiro de 2014  e deveria ser entregue num prazo de 12 meses – fato que não ocorreu. Antes de tentarem erguer uma unidade de saúde no local, ali funcionava uma quadra, única área pública de lazer do bairro.

Conforme reportagem do Tamoios News sobre o assunto, o Ministério da Saúde repassou o montante de R$ 1,05 milhões para Ubatuba, com o objetivo de construir a unidade de saúde. Esse valor é referente às duas primeiras parcelas, de um total de três.

Para receber a terceira e última parcela, no valor de R$ 350 mil, é obrigatório que o gestor local insira no Sismob (Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério da Saúde) o atestado de conclusão de obras e a comprovação do início de funcionamento da unidade, por meio de documentos, notas fiscais, fotos e comprovação do uso dos recursos enviados, o que não ocorreu até o momento.

Na época, a assessoria do Ministério da Saúde chegou a dizer que a prefeitura poderia devolver o dinheiro caso não esclarecesse a situação. Se a UPA fosse devidamente concluída e estivesse em funcionamento, a população do Sertão do Araribá, Sertão da Quina e do Ingá, bairros próximos, poderiam ser beneficiados. Além disso, a Santa Casa receberia menos demanda.

A comunicação do prefeito eleito de Ubatuba informou que detectou-se também que o prédio da UPA foi construído sem estudo prévio de logística. Não foi considerado acesso facilitado para resgates e população da Região Sul. Na avaliação da equipe Sato, a opção mais lógica teria sido a adequação do prédio do Posto de Saúde da Maranduba, que conta com estrutura e localização de fácil acesso pela rodovia e ponto de ônibus nas imediações.

“Agora, a decisão sobre continuar esta obra inacabada ou construir a UPA no atual Posto de Saúde da Maranduba, além de técnica, tem que ter a participação da população da região sul. A proposta é realizar no começo da gestão uma consulta popular, Conselho Municipal de Saúde e dos Conselhos Gestores. De qualquer forma, a UPA será uma realidade”, afirma o setor comunicacional.

UBS Perequê-Açú

Foto: Raell Nunes

Uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na rua Padre Manuel da Nobrega, principal via do bairro Perequê-Açú, está com conclusão da obra atrasada há mais de um ano em Ubatuba. O valor total da estrutura é de R$ 568.433,78.

A construção começou no dia 13 de junho de 2014 e era para ser entregue no segundo semestre de 2015. Segundo a Prefeitura, as obras ainda não foram devidamente finalizadas, pois o Ministério da Saúde atrasou o repasse de verba para a efetivação do projeto inicial.

No local, que momentaneamente está abandonado, era prometida uma UBS de porte dois, capaz de receber duas equipes de atenção básica, com um número de profissionais equivalente.

A iniciativa de construir o lugar fazia parte do plano de governo da gestão Maurício Moromizato (PT), que visava priorizar a saúde pública no município, contratando mais médicos e aumentando o rapasse à Santa Casa. No entanto, essa é mais uma obra parada da administração petista.

De acordo moradores do Perequê-Açu, a obra está deixada de lado há tempos e também está ocorrendo furtos de materiais de construção. A Prefeitura de Ubatuba, porém, diz que não foi registrado oficialmente nenhum furto na localidade. Há uma base da GCM (Guarda Civil Municipal) a 25 metros de distância da área.

“A equipe técnica de saúde da futura gestão identifica finalidade ambígua, pois o bairro do Perequê-Açú já possui duas Equipes Saúde da Família com sede unificada própria, que precisa de reforma. Cabe uma avaliação técnica e uma consulta popular para definir a finalidade da estrutura. Esta será mais uma obra que será concluída e colocada em funcionamento”, esclarece a assessoria de Sato.

Praça BIP

Foto: Raell Nunes

Apesar de muitos feirantes voltarem a realizar suas tarefas de trabalho na popular Praça BIP (Benedito Inácio Pereira), eles ainda estão sem uma cobertura no local. Ou seja, se um dia houver uma chuva forte, algo natural em Ubatuba, os trabalhadores podem perder frutas, verduras e legumes.

A Prefeitura tinha interditado o local após afirmar que havia erros na estrutura metálica que cobre a praça, dizendo que haveria o risco de queda da cobertura. Sendo assim, a PMU colocou barreiras no lugar para impedir a passagem de pessoas e de veículos.

O Ministério Público do Estado de São Paulo solicitou, em 2012, uma apuração nas condições de segurança da estrutura da cobertura da Praça BIP. A apuração foi feita por um órgão competente da prefeitura. No entanto, a Câmara de Ubatuba, por meio de uma comissão especial, disse que não foi consultado nenhum técnico para tal serviço.

Com essa conjuntura, por muito tempo, os feirantes montaram suas barracas, que geralmente são erguidas aos sábados, nas ruas, ao lado de residências, causando o incomodo a alguns munícipes. Empresas foram licitadas para atender esta demanda, mas até o momento nada se resolveu.

“Outra obra inacabada que ficará sob responsabilidade da gestão Sato é a Praça BIP. A obra de desmonte da cobertura está sub judice e a equipe técnica de obras aguarda apuração.  A intenção é a construção do Mercado Municipal neste local, dependendo apenas de avaliação jurídica para se tornar realidade”, afirma a equipe do novo chefe do Executivo.

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