Um projeto de lei, em discussão na assembleia legislativa de São Paulo, pretende melhorar a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais às praias. Cadeirantes ouvidos pelo Tamoios News relatam suas dificuldades para andarem pela areia da praia e chegarem ao mar. Eles alegam, que é obrigação do poder público, oferecer condições para que eles possam conviver e frequentar as praias como as pessoas normais
Por Salim Burihan
Um projeto de lei, de autoria do deputado santista Kenny Mendes (Progressista), que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), torna obrigatória a construção de passarelas de acesso para cadeirantes e portadores de necessidades especiais em todas as praias do estado.
A melhoria da acessibilidade no acesso às praias do Litoral Norte vem sendo reivindicada há muitos anos por portadores de necessidades especiais que frequentam as praias da região. (Leia texto abaixo).
O projeto de Kenny Mendes, prevê que a construção dos equipamentos será feita de forma gradativa e anual, sendo dez por cento das construções por ano. As praias que tiverem até três quilômetros de extensão, devem possuir ao menos uma passarela.
As praias com maior extensão devem ter uma estrutura a cada quatro quilômetros. Em áreas de proteção ambiental, as estruturas devem respeitar os parâmetros da legislação ambiental.
Se o projeto seja aprovado e sancionado pelo governador, em caso de descumprimento, por parte das prefeituras, haverá, inicialmente, uma advertência e multa de R$ 50 mil.
O valor será atualizado, anualmente, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em caso de reincidência, será aplicada multa de R$ 100 mil por cada infração autuada.
Deputado Kenny Mendes quer mais acessibilidade para portadores de deficiência nas praias
Kenny Mendes, nasceu em Thompson, no Canadá, tem 48 anos, é professor universitário, foi duas vezes vereador em Santos e elegeu-se deputado em 2018 com 117.567 votos.
Elogios
O presidente da APEDEL – Associação das Pessoas com Deficiência do Litoral Norte , Dário Garcia, de 35 anos, tetraplégico há 15 anos, após um acidente durante um mergulho na Pedra do Jacaré, em Caraguá, elogiou o deputado pela iniciativa.
“Precisamos de apoio do poder público para que possamos ganhar independência e autonomia para conviver e frequentar locais públicos, como por exemplo, as praias. Se o projeto dele for aprovado e sancionado pelo governador irá facilitar e muito a vida dos cadeirantes no acesso as praias e principalmente, ao mar”. Comentou.
Segundo Garcia, inexistem estruturas para facilitar o acesso dos cadeirantes ou pessoas com outras deficiências nas praias da região. “A pessoa com deficiência só encontra essa facilidade em praia onde existe o programa Praia Acessível, mas gostaríamos de encontrar esse benefício em todas as praias da região”, disse.
Segundo Garcia, os cadeirantes possuem muitas dificuldades para frequentar as praias da região por falta de acessibilidade na areia, nos quiosques e nos banheiros.
Acessibilidade
Portadores de necessidades especiais entrevistadas pelo Tamoios News, no verão passado, reclamaram da falta de estrutura para elas nas praias do Litoral Norte.
Léo Soprano, de 41 anos, piloto de moto velocidade “adaptada” na Itália, que ficou paraplégico nível T5, após um acidente de moto em Londres, em 2004, cobra mais facilidade aos cadeirantes
Uma das pessoas entrevistadas foi Léo Soprano, de 41 anos, piloto de moto velocidade “adaptada” na Itália, que ficou paraplégico nível T5, após um acidente de moto em Londres, em 2004, disse que “nenhuma das praias que conheço aqui no Litoral Norte possui acessibilidade. Nem, nos banheiros. Isso dificulta muito a presença de cadeirantes e até de pessoas idosas”.
Segundo ele, em praias da Itália, Inglaterra, França e Espanha a acessibilidade é garantida. “Não sei se existe uma lei exigindo isso, mas é padrão em todas as praias europeias garantir o acesso de pessoas com deficiências em suas praias”, afirmou.
Léo foi até a praia Martim de Sá, mas não conseguiu entrar na areia e nem ir ao mar. “Veja, não tem como passar pela areia e ir até a beira da água”, reclamou.
As prefeituras, segundo ele, deveriam exigir que os quiosques instalem esteiras de plástico para facilitar o acesso das cadeiras pela areia e chegar ao mar.
“Isso é muito comum na Europa, custa muito barato e é bem simples, basta apenas sensibilizar as prefeituras e conscientizar os proprietários de quiosques”, alertou, na ocasião.
O administrador Rubens Tamar, de 80 anos, que sofre de Mal de Parkinson, comentou na entrevista que precisava da ajuda de três pessoas para ir até um quiosque da Tabatinga em Caraguá, onde possui casa de veraneio há 30 anos.
“Entrar na água tem sido impossível. É muita falta de respeito com os idosos, enfermos e cadeirantes. As prefeituras deveriam oferecer acessibilidade em todas as praias. A população de idosos, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, cresce ano a ano”, justificou.
