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#36 – 12 de Janeiro

Tamoios News

SP-55 I
Embora seja de responsabilidade do DER, o prefeito de Caraguá, Aguilar Junior, determinou o início da Operação Tapa-Buraco no trecho Sul da SP-55 (Rio-Santos), entre os bairros Porto Novo e Pontal de Santamarina.

SP-55 II
A Prefeitura resolveu iniciar as obras em função das inúmeras reclamações de usuários que circulam pela rodovia diariamente. Alguns trechos estão sem manutenção há anos. A equipe está trabalhando na pista sentido São Sebastião/Caraguatatuba.

SP-55 III
A previsão é de que na segunda-feira (15) os funcionários retomem na pista contrária (sentido Caraguatatuba/São Sebastião). Os mesmos serviços também serão levados para a avenida José da Costa Pinheiro Júnior, que liga os bairros Travessão e Perequê Mirim.

Municipalização I
A Prefeitura de Caraguatatuba já solicitou no ano passado o pedido de municipalização do trecho urbano (cerca de 10 km) da SP-55, desde que o Estado entregasse a concessão após um recapeamento.

Municipalização II
No primeiro semestre do ano passado, a Câmara aprovou por unanimidade o projeto de Lei 34/17 que autoriza o Executivo a receber a transferência de titularidade do Governo do Estado, atual mantenedor da Rodovia Rio-Santos.

Remanejamento I
A partir de hoje (12), as pastas de Meio Ambiente e Habitação e Planejamento Urbano de Ubatuba tem novos secretários. Wilber Schmidt Cardozo deixa definitivamente a Habitação e assume a secretaria de Meio Ambiente.  Antonio Cesar L. Abboud passa a ser o titular de Habitação e Planejamento Urbano, deixando o cargo de secretário adjunto.

Remanejamento II
Cardozo já havia atuado no meio ambiente em julho de 2017 e agora, assume de vez os trabalhos a frente da pasta. Por ser arquiteto com pós-graduação em Gestão Ambiental e já estar integrado com o grupo, teve prioridade na indicação. Sua proposta é valorizar a educação ambiental nas escolas, visando criar a cultura do preservação desde cedo nos jovens e nas crianças.

Remanejamento III
Ainda de acordo com Cardozo, o trabalho conjunto entre as secretarias municipais de Habitação e Planejamento Urbano, Meio Ambiente, e demais órgãos tais como as Polícias Militar e Ambiental, Promotoria Estadual, GAEMA, Instituto Florestal, a fiscalização será intensificada em todas as unidades ambientais de Ubatuba.

Consulta Pública I
Termina na segunda-feira (15) a Consulta Pública online sobre a proposta de atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), existente desde 2006 em São Sebastião. Clique aqui e faça a consulta pública.

Consulta Pública II
O conteúdo do Plano está disponível no site da prefeitura, para ter acesso o leitor precisará se identificar, fornecendo nome completo, CPF e e-mail, e em seguida responder a um questionário obrigatório. O e-mail para consulta pública será: pmgirs@saosebastiao.sp.gov.br.

Consulta Pública III
O Plano possui em seu conteúdo a análise das principais características físicas, ambientais e socioeconômicas do município, assim como os aspectos do serviço de limpeza urbana e manejo de todos os resíduos, prognóstico do crescimento populacional e de geração de resíduos, identificação de fragilidades e proposição de Programas e seus objetivos, metas e ações.

Consulta Pública IV
As metas consideradas para cada ação apresentam-se divididas em quatro períodos ao longo do horizonte de 20 anos do Plano, segundo a sua urgência de implementação e viabilidade de concretização nos prazos estipulados, assim considerados: imediato (até 2 anos), curto prazo (2 a 4 anos), médio prazo (5 a 8 anos) e longo prazo (9 a 20 anos).

Consulta Pública V
O objetivo dessa atualização é conseguir melhorias significativas na qualidade da prestação de serviços e no gerenciamento dos resíduos sólidos. Após o período de consulta, serão avaliados os materiais recebidos e feitas as devidas alterações na atualização do Plano.

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