As inscrições para o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da Prefeitura de Caraguatatuba começam nesta segunda-feira (17), às 14h, e terminam às 16h do dia 28 de fevereiro (sexta-feira), no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ (no banner do PEAD).
Os bolsistas selecionados de ambos os sexos executarão atividades de roçada (manual e mecânica) e limpeza de valas, além da capina, varrição e pintura de vias públicas, bem como a varrição de praias e manutenção de obras, coordenadas pela Secretaria de Serviços Públicos (SESEP).
O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego conta com 350 vagas no total, dessas, 240 estão ocupadas. O edital atual oferta 110 vagas para preenchimento imediato. Os demais classificados ficarão em lista de espera, para futura substituição dos beneficiários que encerrarem o contrato durante a vigência do certame.
Quem não possui acesso à internet pode se inscrever da próxima segunda-feira (17/2), a partir das 14h, e nos demais dias até o dia 28 de fevereiro, das 8h às 11h e das 13h às 16h, nas Regionais Sul (antiga Subprefeitura do Porto Novo), Centro (Jardim Aruan) e Norte (Massaguaçu), além do PAT de Caraguatatuba, no Sumaré.
É necessário levar um documento com foto (RG e CNH) e preencher o formulário. Durante o preenchimento da ficha de inscrição, o candidato tem que optar se será – Beneficiário Oficial de Serviços Leves ou de Serviços Pesados.
De acordo com o Decreto nº 1.200/2020, o beneficiário de oficial de serviços leves fará a varrição manual de vias públicas, ciclovias e praças; limpeza manual de praias; recolhimento dos resíduos de capina e roçada; manutenção e zeladoria de próprios públicos e outras atividades afins. Ainda conforme o decreto, o Beneficiário oficial de serviços pesados executará capinas e roçada manual, desobstrução de boca de lobo, roçada mecanizada, limpeza de vala, poda de árvores, assentamento e retirada de bloquetes, operação tapa-buracos, assentamento de tubos em valas, carga e descarga de diversos, entre outras atividades afins.
Para ser inserido no PEAD, o cidadão precisa ser maior de 17 anos; estar desempregado, ou sem oportunidade de trabalho, e não ser beneficiário de seguro-desemprego, da Previdência Social pública ou privada; não ter participado do Programa Estadual da Frente de Trabalho, com oferta de qualificação profissional durante o período, instituído pela Lei Municipal nº 2.082/13; não ter participado do Programa Municipal da Frente de Trabalho nos exercícios anteriores, com oferta de qualificação profissional durante o período, instituído pela Lei Municipal nº 1.758/2009; estar inscrito no PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador; aceitar os termos do programa emergencial mediante assinatura de termo de adesão; e residir em Caraguatatuba.
Quem participa do PEAD recebe o auxílio-desemprego, no valor mensal de um salário mínimo nacional (R$ 1.045); auxílio-alimentação no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo nacional vigente (R$ 348,33); e seguro contra acidentes pessoais, a ser contratado pela municipalidade.
Mais informações pelo telefone (12) 3885-4550 ou e-mail servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br. O edital está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município, no link http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2020/02/Edital_225.pdf (Edital 225).
O PEAD
O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego tem caráter assistencial e proporciona ocupação, qualificação profissional e renda para esses trabalhadores. A jornada é de 40 horas semanais, incluindo a realização de atividades e cursos profissionalizantes de, no mínimo, quatro horas por semana, para que o colaborador esteja apto a entrar no mercado de trabalho ao final do contrato.
O período de duração do participante dentro do programa é de seis meses, que podem ser prorrogados três vezes por seis meses, até completar o limite máximo de dois anos.
Vale lembrar que as vagas serão preenchidas de acordo a necessidade da Administração Pública e com a disponibilidade orçamentária ou em caráter de substituição ao participante que já cumpriu com o período máximo de duração do programa.
Inscrições para o PEAD da Prefeitura de Caraguatatuba
Período: 17 a 28 de fevereiro
Site: http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ (Banner do PEAD)
Presenciais – 17 de fevereiro
Horário: das 14h às 16h
Presenciais – de 18 a 28 de fevereiro
Horário: 8h às 11h e das 13h às 16h
Locais
Regional Centro (Secretaria de Serviços Públicos)/Avenida Senador Feijó, 165 – Jardim Aruan/Tel. (12) 3885-4550
Regional Sul (Antiga Subprefeitura do Porto Novo): Av. José Herculano, 7.495 – Porto Novo/ Tel. (12) 3887-4432
Regional Norte (Massaguaçu): Rua Mário Hermes Trigo, 04 – Massaguaçu/ Tel. (12) 3884-4146
PAT de Caraguatatuba: Rua Taubaté, 520 – Sumaré/ Tel. (12) 3882-5211
Informações: (12) 3885-4550 ou e-mail servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br
