A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) solicitou informações sobre a implantação do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) em comunidades indígenas. Em ofício encaminhado nesta sexta-feira (27) aos ministros da Justiça e da Saúde, Sérgio Moro e Henrique Mandetta, o órgão questiona sobre as ações de prevenção e controle destinadas a essas populações. Atualmente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública é responsável pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Saúde pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
No documento, a 6CCR pede que as pastas ministeriais especifiquem, de acordo com sua atribuição, as providências tomadas para que as equipes multidisciplinares de saúde indígena estejam completas e operantes nas comunidades. Além disso, questiona como serão feitos o isolamento e o controle sanitário das Casas de Apoio de Saúde Indígena (Casai) e garantidos os recursos e insumos necessários à prevenção, diagnóstico e tratamento do vírus.
A Câmara do MPF também quer saber sobre as medidas adotadas em conjunto com a Funai para evitar a circulação dos indígenas nas cidades, a implantação de infraestrutura nas aldeias para garantir isolamento e quarentena, e como será feita a estrutura para atender os primeiros casos de contaminação.
Outras preocupações do MPF estão relacionadas à notificação de casos suspeitos e medidas de prevenção e controle em geral. Foram solicitadas, ainda, informações sobre o tratamento de indígenas que não estão em terras regularizadas e dos que vivem em contexto urbano.
Para o coordenador da 6CCR, subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, é importante que as medidas adotadas observem as especificidades culturais dos povos indígenas envolvidos.
Litoral Norte
No Litoral Norte, existem duas comunidades guaranis, a aldeia da Boa Vista, no Prumirim, em Ubatuba e a aldeia do Rio Silveiras, na costa sul de São Sebastião. As duas aldeias, onde vivem cerca de 150 famílias guaranis, estão isoladas desde o dia 18 de março. Ninguém entra e ninguém dai das aldeias para evitar o risco de contaminação pelo novo coronavírus. Sem poder vender seus artesanatos em São Sebastião e Ubatuba, os guaranis não conseguem ter dinheiro para comprar alimentos e manter suas famílias. A prefeitura de Ubatuba se comprometeu em levar alimentos para a aldeia Boa Vista.
