Cidades Ubatuba

Sato obtém liminar no STF que eleva para R$ 1 milhão mensais arrecadação com royalties

Tamoios News

O prefeito de Ubatuba, Délcio Sato, conseguiu aumentar a arrecadação com royalties do petróleo e gás em seu município.

Sato conseguiu uma liminar no STF(Supremo Tribunal Federal) que aumenta de R$ 391,5 mil para R$ 1 milhão mensais a arrecadação de seu município com os royalties.

O prefeito tenta desde 2017 aumentar a arrecadação dos royalties. A cidade é que a menos recebe na região, este tipo de repasse, que é feito pelo governo federal.

Em 2019, Ilhabela recebeu cerca de R$ 850 milhões; Caraguá, R$ 138,3 milhões; São Sebastião, R$ 122,2 milhões, enquanto a cidade de Ubatuba, recebeu repasses de apenas R$ 3 milhões.

Ubatuba recebia royalties por ser limítrofe a Caraguatatuba e São Sebastião, ou seja, a cidade fica próxima de Caraguatatuba e São Sebastião, município por onde passam petróleo e gás.

Sato contou que desde que assumiu a prefeitura vem buscando através de medidas administrativas e judiciais incluir seu município, junto a ANP(Agência Nacional de Petróleo), na categoria de embarque, desembarque e produção de petróleo e gás.

“Perdemos em primeira estância e decidimos recorrer em Brasília. Esta semana, o STF concedeu liminar favorável a prefeitura. Com isso, passaremos a receber, a partir de abril, R$ 1 milhão mensalmente”, contou.

O prefeito tenta ainda receber os recursos retroativos aos últimos cinco anos, na ordem de R$ 200 milhões. “Trata-se de uma grande conquista para o município”, finalizou Sato.

A cidade de Ubatuba possui cerca de 87 mil habitantes. O orçamento de 2020 é de R$ 426 milhões, o menor entre as quatro cidades da região.