As Câmaras Municipais da região se reúnem nesta terça(10) para definirem os orçamentos que as prefeituras terão para trabalhar em 2020. Nesta terça, ocorre a segunda votação da Lei Orçamentária. Ilhabela terá o maior orçamento, apesar de ter a menor população da região
Por Salim Burihan
No ano que vem, Ilhabela deverá ter o maior orçamento da região: de R$ 1,09 bilhão; em segundo, vem São Sebastião, com R$1,07 bilhão; em terceiro, Caraguá, com R$ 936,6 milhões; e, Ubatuba, com R$ 426 milhões, terá o menor orçamento da região.
É interessante destacar que a Ilha tem o maior orçamento, R$ 1,09 bilhão e a menor população, 34.970 habitantes. Ubatuba com 90.799 habitantes, a segunda maior cidade do litoral norte, terá o menor orçamento, R$ R$ 426 milhões.
Ilhabela contou com um orçamento de R$ 860 milhões este ano(2019). Para o ano que vem, dos R$ 1,09 bilhão, R$ 826,4 milhões(76%) serão de receitas provenientes do repasse de royalties. A prefeita Gracinha destinará R$ 212 milhões para Urbanismo e Habitação; R$ 206 milhões para a Educação; R$ 132 milhões para a Saúde; e, R$ 117 milhões para Saneamento e Gestão Ambiental.
São Sebastião que teve orçamento de R$ 800 milhões em 2019, no ano que vem terá uma previsão orçamentária de R$ 1,07 bilhão. A cidade é a terceira maior da região com 88.980 habitantes.
O prefeito Felipe Augusto irá destinar R$ 277,6 milhões para a Educação; R$ 157,9 milhões para a Saúde; e, R$ 118, 2 milhões para obras. Este ano, o prefeito precisou fazer empréstimo com a CEF no valor de R$ 100 milhões e outro de R$ 39,9 milhões com o Banco do Brasil para viabilizar obras no município.
Caraguá terá o terceiro maior orçamento da região em 2020: R$ 936,6 milhões. Em 2019, o orçamento foi de R$ 769,6 milhões. A cidade é a maior da região com 121.532 habitantes. O prefeito Aguilar Júnior destinará R$ 234 milhões para a Educação; R$ 162 milhões para a Saúde; e, R$ 147,7 milhões para Obras.
Este ano a prefeitura tentou obter um financiamento de R$ 152 milhões com a CEF, mas vereadores de oposição tentaram barrar na justiça. No orçamento de 2020, estão embutidos R$ 100 milhões que a prefeitura tenta obter com a CEF.
Em Ubatuba, o prefeito Délcio Sato tem sido obrigado a conviver com um orçamento muito curto desde 2017, quando assumiu a prefeitura. Em 2019, o orçamento foi de 365 milhões. Sato teve que recorrer a empréstimo de R$ 20 milhões para tocar algumas obras na cidade. O prefeito pediu novo empréstimo, desta vez, de R$ 10 milhões junto ao Finisa-Financiamento à Infraestrutura e Saneamento, que será votado pelos vereadores nesta terça(10). Ou seja, Sato começara 2020 devendo R$ 30 milhões, caso o financiamento seja aprovado hoje pelos vereadores.
No orçamento de 2020, de R$ 426 milhões, Sato destinará R$ 108,7 milhões para a Educação e R$ 94 milhões para a Saúde. A cidade é a segunda maior da região com 90.799 habitantes é também uma das mais extensas. A prefeitura recebe repasse de royalties reduzido, cerca de R$ 3 milhões por ano e sua receita principal é o IPTU(Imposto Predial e Territorial Urbano), cerca de R$ 120 milhões e repasses dos governos estadual e federal.