Concurso Público São Sebastião

Concurso Público de São Sebastião ainda aguarda decisão judicial para ser homologado ou cancelado

Seis meses após seu início, com número recorde de inscrições, mais de 40 mil inscritos, o concurso público promovido pela Prefeitura de São Sebastião permanece indefinido. Desinformados, muitos candidatos acreditam que ele foi cancelado; outros, cobram informações por parte da prefeitura e da empresa RBO, que realizou as provas e recebeu as inscrições. A Prefeitura afirma que o concurso permanece bloqueado na justiça

Por Salim Burihan

O concurso público da Prefeitura de São Sebastião, que teve 41.157 inscrições, na disputa de 164 vagas, ainda depende de uma decisão da justiça para ser finalizado. Ou seja, ser homologado ou cancelado.

Quatros meses após a realização das provas, iniciadas em abril e concluídas em junho, a Prefeitura continua impedida de divulgar a relação dos candidatos aprovados por decisão judicial.

O motivo: em abril, o ex-prefeito e presidente do MDB de São Sebastião, Juan Pons Garcia, protocolou uma denúncia em abril no Ministério Público questionando a legalidade do concurso e a contratação da empresa RBO através de carta convite.

Ainda em abril, o Ministério Público Estadual entrou com uma Ação de Improbidade Administrativa na Justiça local, questionando a legalidade do contrato com apontamentos de supostas irregularidades.

A 2ª Vara Cível de São Sebastião concedeu uma liminar, com suspensão parcial do concurso, que impedia a divulgação dos resultados finais, homologação do concurso e a posse de qualquer eventual aprovado.

O MP, apesar da liminar, entrou com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça para tentar obter o cancelamento do concurso. O caso ainda está sendo avaliado pelo TJ.

 Candidatos

Muitos candidatos, que participaram das provas, alguns, que moram em outros estados, procuram o Tamoios News, quase que diariamente, para saber novidades sobre o concurso promovido pela Prefeitura de São Sebastião.

É o caso de Daniel Souza, do Paraná. Segundo ele, os candidatos estão sem ter informações sobre o concurso, se ele será concluído e quando será divulgada a lista dos aprovados.

Para Souza, a Prefeitura e a empresa que realizou as provas, deveriam informar os candidatos sobre a  atual situação judicial do concurso.

Outros candidatos, acreditam que o concurso teria sido anulado e gostariam de saber como e quando será feita a devolução do valor cobrado nas inscrições.

É o que acredita o candidato Lucas Avelar, de Caraguá. Segundo ele, o concurso teria sido anulado, pois essa é a informação que obteve junto aos outros amigos que prestaram o concurso e que, também, estaria circulando nas redes sociais.

Ele disse que não recebeu nenhum informação oficial sobre o caso pela Prefeitura ou por parte da empresa RBO, que realizou o concurso. Lucas desconhecia que o caso ainda permanece sub judice.

Prefeitura 

A Prefeitura de São Sebastião informa que o Concurso encontra-se bloqueado na Justiça, bem como a divulgação da lista dos aprovados, em razão de denúncias ao Ministério Público.

A Administração Municipal ressalta ainda que apresentou contestação à ação.  proposta pelo Ministério Público que está em análise.


Concurso

O concurso realizado pela RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais teve 41.157 inscritos, recorde na região, para a disputa de 164 vagas. Foram 11.722 inscrições nas vagas para escolaridade de nível fundamental; 12.080 inscrições para cargos de nível médio; e, 17.355 para vagas de nível superior. As Inscrições variaram de R$ 25, 00 a R$ 50, 00.

Os servidores aprovados serão remunerados com vencimentos iniciais de R$ 998,00 a R$ 8.372,48, para cumprimento de cargas horárias de até 40 horas por semana. O certame reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência.

O concurso público tem validade pelo prazo de dois anos, sendo permitida sua prorrogação por mais dois anos, contados a partir da data de sua homologação