A cada quatro anos, conforme estabelece o Contrato de Concessão firmado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é realizado o processo de Revisão Tarifária da EDP São Paulo, oportunidade em que são avaliados os investimentos realizados pela distribuidora, a qualidade do serviço prestado, os níveis de perdas na rede, os custos com compra de energia, os encargos setoriais, dentre outros itens. A EDP SP atende 1,9 milhão de clientes do Alto Tietê, Vale do Paraíba, Guarulhos e Litoral Norte de São Paulo, aproximadamente 5 milhões de pessoas.
Dando curso ao rito processual, a ANEEL promoveu nesta terça-feira, dia 23, a abertura da Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta da Quinta Revisão Tarifária Periódica da EDP São Paulo. Preliminarmente, a ANEEL calculou uma redução média da ordem de 2,10% para as tarifas a serem praticadas pela EDP São Paulo a partir de 23 de outubro de 2019.
A nova tarifa será determinada pela ANEEL no próximo mês de outubro, para entrar em vigor a partir do dia 23 de outubro de 2019.
Principal fator
Na revisão da EDP São Paulo, o item que mais contribuiu para os índices de redução tarifária propostos foram os custos com pagamento de encargos setoriais.
Ø Redução de 6,22% nos encargos setoriais devido a antecipação do pagamento dos empréstimos realizados pelas empresas de distribuição nos anos de 2013 e 2014, para pagamento das Usinas Termoelétricas que tiveram que produzir energia naquele período de seca muito severa.
Efeito percebido pelo consumidor
O efeito médio preliminar calculado é de uma redução da ordem de 2,10% no valor da tarifa. Para as unidades consumidoras atendidas em baixa tensão (residenciais) o efeito médio preliminar calculado é de uma redução de 3,14%, enquanto que para as unidades consumidoras atendidas em alta tensão a redução deve ser de 0,25%