Executivo Ilhabela

Márcio Tenório poderá ser investigado por suposto crime de responsabilidade

Tamoios News
Foto: Divulgação

A Câmara de Ilhabela colocará em votação, nesta terça(19), o pedido feito pelo advogado Pedro Prudêncio para abertura de uma investigação sobre o prefeito Márcio Tenório (MDB) por suposto crime de responsabilidade.

O presidente da Câmara, Marquinhos Guti(DEM), confirmou que a abertura de investigação  será votada pelos vereadores na sessão desta terça(19), às 18 horas.

“Vamos votar se abriremos ou não o pedido de investigação. Caso a maioria dos vereadores ache necessário investigar, nós instalaremos uma Comissão Processante e vamos apurar, ver a documentação, e principalmente dar o direito de defesa ao prefeito”, comentou Guti.

Para que o pedido feito pelo advogado seja aceito, será necessária maioria absoluta dos votos, ou seja dois terços dos vereadores precisam votar favorável para que seja aberto uma Comissão Processante.

Caso o pedido seja aprovado, a Câmara instalará a comissão, que terá um prazo de 90 dias para ouvir todas as partes, reunir a documentação e avaliar a responsabilidade de cada um. Tudo indica que mesmo que a investigação seja aberta, Tenório permanecerá no cargo durante a apuração.

Tenório

Prefeito Márcio Tenório nega irregularidades

Com relação ao anúncio feito pela Câmara de Ilhabela, nesta segunda (18), sobre abertura de processo de cassação e afastamento do cargo do prefeito Márcio Tenório, a prefeitura informa que essa denúncia, feita pelo advogado Pedro Ernesto Silva Prudêncio, é fraudulenta, visa induzir os vereadores a erro, visto que omite que o recurso já foi devolvido e não houve dano ao erário. Portanto, trata-se de um fato político.

A prefeitura disponibilizou ao legislativo, e a todo cidadão, a documentação que comprova os atos administrativos desse processo.

Denúncia

A denúncia feita pelo advogado deverá ser investigada pelos vereadores. Segundo a denúncia, a prefeitura contratou a empresa Five Eventos para realizar o show Paço do Samba, nos dias 26 e 27 de janeiro, na Praça da Matriz.

O show que teria a participação de Dudu Nobre, Leci Brandão, Martináli,entre outros, não ocorreu. Segundo o advogado, a prefeitura havia liberado R$ 649 mil para o evento, em duas parcelas, a primeira delas pago no dia 11.

Ainda segundo ele, outros R$ 376 mil, teriam sido investidos na divulgação do evento, mas que não teria havido nenhuma divulgação do show.

Em sua denúncia, o advogado levanta ainda a suspeita de que a empresa responsável pelo evento teria um “laranja” como responsável.

Segundo o advogado, a atual proprietária da Five Eventos, Magda Carvalho,  que substituiu Maria Eugênia Gomes, possuíam o mesmo endereço em Taboão da Serra, mas há três meses atrás, teria havido uma alteração no endereço da sede da empresa, que passou a ser a avenida Perimetral Norte, 4781, sala 1, em Ilhabela.

Ainda de acordo com a denúncia do advogado, a atual proprietária da Five Eventos, antes de assumir as empresa era beneficiária do programa Bolsa Família. Pedro Prudência informa que Magda Carvalho sequer frequenta Ilhabela.

Segundo ele, o contrato entre a prefeitura e a Five Eventos teria assinado pelo procurador dela, Francisco Eduardo Morais Lowndes de Oliveira, conhecido como Chicão da Salga.

O advogado suspeita que Márcio Tenório possa ter cometido crime de responsabilidade que prejudicou os cofres públicos e por isso pede a investigação do caso pelos vereadores.

Não conseguimos contato com a Five Eventos e com Chicão da Salga para que dessem suas versões sobre o caso até o fechamento da matéria.

Bourabeby foi o último prefeito cassado na região

O último prefeito cassado por uma Câmara de Vereadores na região foi José Bourabeby, de Caraguatatuba, afastado do cargo em 1992.

Bourabeby, um dos maiores líderes políticos de Caraguatatuba, foi eleito primeiramente em 1976. Em 1989 foi novamente prefeito de Caraguá, mas permaneceu no cargo até 17 de março de 1992, depois que a Câmara decretou a cassação de seu mandato.

A cassação de Bourabeby teve como causa o fato dele autorizar que o lixo do município  de São Sebastião fosse depositado no aterro sanitário de sua cidade.

Na ocasião, Bourabeby, vivia em atrito com os vereadores. A cassação ocorreu mais pelo difícil relacionamento, na época, entre o executivo e o legislativo.

O prefeito declarava em público que “batia no cocho e os vereadores vinham comer na sua mão”. Isso irritava os vereadores, que decidiram dar o troco, entrando com um processo de cassação de Bourabeby.

O pedido de cassação foi feito pelo então vereador Dúlio Peixoto. O presidente da comissão processante foi Geraldo Nogueira da Sila, o “Boneca”. A sessão de cassação durou mais de 20 horas e o afastamento de Bourabeby foi decidido pelo voto do vereador Ilson Vitório.

Bourabeby foi cassado, conseguiu na justiça se manter no cargo, até que o afastamento fosse analisado pelo TJ. No recurso enviado à justiça, o então prefeito cassado, chegou a anexar um documento,  no qual os vereadores que tinham votado pelo seu afastamento mostravam arrependimento pela sua sua cassação, mas não teve jeito, o TJ confirmou a cassação e o prefeito teve que deixar o cargo em março de 1992, sendo substituído pelo vice, José Dias Paes Lima.

A Câmara Municipal, na época, era composta pelos vereadores Aureliano Gonçalves Pereira, Almir José Alves, Calixto Leandro, Dúlio Peixoto , Donizete Prado de Freitas, Geraldo Nogueira da Silva ), Gomercindo Nicolau dos Santos, Ilson Vitório de Souza, João Rodrigues de Godoy Filho, José Pereira de Aguilar , Jardel Moreira, Lúcio Fernandes, Sebastião de Oliveira, Sebastião Oliveira de Souza, Tiago Santana, Wilson Rangel e Valmir de Moraes. Bourabeby faleceu em 2012,aos 82 anos.

 

 

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