Paramotor causa riscos aos banhistas e muita irritação, por causa do barulho do motor. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo, da Aeronáutica, proíbe sobrevoo em áreas com aglomeração de pessoas
Por Salim Burihan
Caraguá é uma das cidades mais procuradas para a prática do voo livre, seja de asa delta ou parapente. A pista de decolagem no Morro do Santo Antônio é uma das melhores do estado de São Paulo.
A cidade tem uma pista de pouso na praia central, devidamente legalizada pela prefeitura. São cerca de 50 praticantes da modalidade na cidade, a maioria, com muita experiência.
O voo livre se tornou uma atração turística. Muitos praticantes da modalidade visitam a cidade para voar, aproveitando as rampas existentes no Morro do Santo Antônio.
Várias empresas da cidade oferecem os vôos duplos. Turistas aproveitam pra viver uma aventura bem radical e ainda levar um vídeo ou foto e para mostrar à família ou aos amigos.
Se o parapente e a asa delta são atrações, o parapente motorizado- conhecido como paramotor, se transformou num grande vilão nas praias.
O parapente motorizado decola e pousa na areia da praia. Em duas praias da cidade, na Praia das Palmeiras e Martim de Sá, os praticantes levantam voo e sobrevoam áreas ocupadas por banhistas.
No último fim de semana, um paramotor sobrevoou por várias vezes a praia Martim de Sá. A praia estava lotada de banhistas devido ao feriado prolongado.
Muita gente, principalmente, turistas fizeram selfies do voo feito pelo aparelho sobre a faixa de areia. Muita gente, no entanto, reclamou, sobre a possibilidade de riscos de queda da aeronave sobre os banhistas e do barulho produzido pelo equipamento.
Esse problema pode estar ocorrendo em outras praias da região, como em praias da costa sul de são sebastião e em praias de Ubatuba.
Fiscalização
Afinal, quem fiscaliza essa atividade na região? As Associações de Voo Livre, as Prefeituras ou a ANAC(Associação Nacional de Aviação Civil).
A Associação Caraguatatubense de Voo Livre informou que os praticantes de parapente motororizado não participam da entidade.
Informou ainda que, os paramotores foram “proibidos” de utilizarem a área de pouso e decolagem, delimitada pela prefeitura, na praia do Centro.
Segundo o diretor da entidade, Silvio Ramos, os praticantes de paramotor utilizam uma área destinada a pouso e decolagem na Praia das Palmeiras.
Ramos disse ainda que são bastante comuns as reclamações envolvendo os paramotores, principalmente, com relação aos sobrevoos realizados em áreas de banhistas e do barulho causado pelo equipamento.
Prefeitura
A Prefeitura alega que tal fiscalização não é de sua competência. A Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão informou que esse tipo de fiscalização envolvendo aeronaves a motor, como é o caso do paramotor, seria de competência exclusiva da ANAC(Agência Nacional de Aviação Civil).
ANAC
A Anac informou através da sua assessoria, em Brasília, que a fiscalização desse tipo de aeronave (paramotor) é de competência do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), órgão da Aeronáutica.
A ANAC informou ainda que um novo regulamento para definir as regras para a prática do aerodesporto entrará em vigor s partir de janeiro de 2019.
DECEA
A prática do voo desportivo em veículos ultraleves é autorizada somente nos espaços de voo designados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). Adicionalmente, devem ser respeitadas as regras operacionais estabelecidas pelo RBAC nº 103 (em vigor a partir de 01/01/2019), sendo proibidas a prática de sobrevoo em áreas densamente povoadas e aglomeração de pessoas e as operações que coloquem em risco pessoas no solo.
