Lista inclui concessões de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias; boa parte já está qualificada junto ao PPI
Na lista de projetos a serem concluídos até 2022 pelo Ministério da Infraestrutura consta a desestatização do Porto de São Sebastião. A lista foi divulgada na quarta(17). “Nós temos o maior programa de concessão de ativos de infraestrutura do mundo. Existe um interesse claro dos investidores estrangeiros em investir no Brasil e nosso trabalho é atrair esse mercado”, observa o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Gomes Freitas.
Áreas portuárias
No início deste mês, o Ministério da Infraestrutura assinou portarias que alteram as áreas das poligonais de 16 Portos Organizados do Brasil, sendo eles: Angra dos Reis (RJ), Areia Branca (RN), Belém (PA), Estrela (RS), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Maceió (AL), Natal (RN), Niterói (RJ), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santarém (PA), São Francisco do Sul (SC) e São Sebastião (SP). As antigas poligonais apresentavam obstáculos frente às regras da Lei dos Portos (12.815/2013).
A revisão das poligonais, que compreende as áreas destinadas às instalações portuárias, bem como à infraestrutura de proteção e de acesso ao porto, tem por objetivo definir com maior clareza quais são os limites geográficos da jurisdição e da atuação (pública e privada) desses portos.
Na ocasião, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, alegou que a revisão vai acelerar as solicitações para a instalação ou ampliação dos terminais de uso privado (TUPs).
“Nosso o objetivo é o de simplificar as operações, reduzir a burocracia, dando incentivo para que a iniciativa privada realize investimentos”, explicou Freitas. “A definição das poligonais representa, no final das contas, segurança jurídica. Dá clareza e possibilidade de que novos investimentos sejam feitos em função dessa segurança e da clareza que a definição dessas poligonais traz”, completou.
CAPs
O Ministério da Infraestrutura divulgou, na segunda-feira (15), o nome do novo representante do Governo Federal no Conselho de Autoridade Portuária (CAPs), em São Sebastião.
Em São Sebastião, assume o cargo o analista de infraestrutura da Secretaria Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários Vagner José Costa. Ele substitui o engenheiro Carlos Magno Lopes da Silva Filho. A nova suplente do cargo será a especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Rita de Cássia Vandanezi Munck.
O Conselho de Autoridade Portuária atua nas questões de desenvolvimento das atividades do porto, nas ações relacionadas ao meio ambiente e no desempenho dos serviços junto com as autoridades portuárias. Em São Sebastião, o CAPs atua junto com a Companhia Docas de São Sebastião(CDSS).
Confira a lista de projetos para serem executados até 2022
Novos aeroportos serão concedidos à iniciativa privada, assim como serão realizados leilões portuários e concessões rodoviárias e ferroviárias.
No setor aéreo, estão previstas mais de 40 concessões de aeroportos, sendo que 22 estão em estudos, vão compor a 6ª rodada e já estão qualificadas pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Já no setor aquaviário, serão realizados leilões de dois terminais portuários em Santos (STS 13 A e STS 20) e um em Paranaguá (PAR 1), no próximo dia 13/08. Além disso, também estão previstos arrendamentos de oito terminais portuários (Itaqui, Santos, Suape e Paranaguá) e duas desestatizações, a do Porto de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo e da CODESA, ambas na carteira do PPI.
No setor rodoviário, o portfólio de projetos também é grande. O ministério já qualificou mais de 16 mil km de rodovias na carteira do PPI, sendo que as BR-381/262/MG/ES, BR-163/230/MT/PA e BR-153/080/414/GO/TO estão em processo adiantado e terão audiências públicas abertas ainda em julho. Para o setor ferroviário, além das prorrogações de diversas concessões, como a Rumo Malha Paulista, a EFC, a EFVM e a MRS, também estão previstas as concessões de 933 km da Ferrogrão, além de trecho de 537 km da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e de 383 km da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste).
“Nós temos o maior programa de concessão de ativos de infraestrutura do mundo. Existe um interesse claro dos investidores estrangeiros em investir no Brasil e nosso trabalho é atrair esse mercado”, observa o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Gomes Freitas.
OBRAS PÚBLICAS – A lista de obras públicas a serem inauguradas também é extensa. O novo aeroporto de Vitória da Conquista (BA), por exemplo, será inaugurado já em 23/07. No setor aquaviário, o destaque é o licenciamento do Pedral do Lourenço e as dragagens do Rio Madeira e do Porto de Rio Grande/RS. Por fim, no setor rodoviário, a pasta evidencia a duplicação de 15 km da BR-381/MG e a construção da Ponte do Abunã (BR-364/RO).
