A Polícia Militar Ambiental realizará, nos dias 23 e 24 de maio de 2024, a Operação Huracan em todo o Estado de São Paulo. Esta operação contará com a mobilização de 450 Policiais Militares Ambientais, seguindo um planejamento estratégico elaborado para direcionar eficazmente as ações em campo.
A Operação Huracan é uma ação conjunta com o Ministério Público de São Paulo, focada na prevenção de incêndios florestais e seus impactos na saúde pública. A operação ocorre no período de pré-estiagem e envolve efetivos dos cinco batalhões da Polícia Militar Ambiental, além de promotores de justiça. As atividades incluem a vistoria de propriedades rurais e a orientação aos proprietários sobre medidas de prevenção, como a manutenção adequada dos aceiros e a correta implementação de planos de prevenção contra incêndios. As equipes também percorrerão trechos de aceiros, margens de rodovias e zonas de unidades de conservação para garantir a proteção das áreas naturais e evitar a propagação de incêndios.
Além disso, a operação visa combater a fabricação ilegal de balões, uma atividade que apresenta riscos significativos à segurança pública e ao meio ambiente. Os balões podem causar incêndios em residências, indústrias e florestas, além de representar perigo para a segurança de aeronaves. É importante lembrar que fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98. Os envolvidos também podem ser responsabilizados por atentar contra a navegação aérea, conforme o artigo 261 do Código Penal. A população pode colaborar denunciando atividades suspeitas relacionadas à fabricação, transporte ou soltura de balões. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 190 para a soltura de balões e pelo 181 para o transporte e fabricação.
A Operação Huracan, cujo nome faz alusão ao deus maia das catástrofes naturais, inclui um componente didático importante, com ações de educação ambiental nas redes sociais para conscientizar a população. As orientações incluem:
– Não atirar cigarros ou fósforos às margens de rodovias;
– Não soltar balões (soltar balões é crime previsto na Lei 9.605/98);
– Evitar acender fogueiras, especialmente perto de matas e em dias de vento com baixa umidade;
– Não realizar queimadas sem a devida autorização prévia da CETESB, quando necessário em áreas agrícolas;
– Não soltar fogos de artifício próximo a áreas com vegetação.
A Operação Huracan representa um esforço significativo para proteger o meio ambiente e a segurança pública, promovendo a prevenção de incêndios e a conscientização da sociedade.
Fonte: Polícia Militar do Estado de São Paulo
