Tenório é cassado pela Câmara

O prefeito afastado de Ilhabela, Márcio Tenório(MDB), foi cassado pela Câmara de Vereadores por 7 votos a favor e duas abstenções, dos vereadores Gabriel Rocha e Thiago Souza.  A sessão de cassação durou cerca de 24 horas. Tenório foi cassado por irregularidades administrativas na realização do evento Paço do Samba, que a prefeitura antecipou R$ 640 mil, mas o evento não foi realizado.

Um dia antes da sessão, Márcio Tenório tentou impedir a sua realização através de mandado de segurança impetrado na justiça de Ilhabela. |Ele alegou irregularidades eleitorais por parte do autor da denuncia, o advogado Pedro Prudêncio e também por parte da Câmara. O juiz Thiago Aquino de Oliveira indeferiu a liminar solicitada por Tenório.

A sessão que votou o relatório final da Comissão Processante sobre o caso Paço do Samba foi iniciada às 10h30 da manhã de quarta(15) com a leitura do processo relatado em 950 páginas. A votação ocorreu por volta das 10 horas desta quinta(16) e dos nove vereadores, sete votaram pela cassação de Tenório. Os vereadores Gabriel Rocha e Thiago Souza se abstiveram de votar.

Votaram pela cassação: Nanci Zanato (PPS), Professor Valdir (PPS), Luizinho da Ilha (PSB), Anísio Oliveira(DEM), Marquinhos Guti (DEM) , Ezequiel Alves (DEM) e Mateus Pestana (PCdoB). Dr. Thiago (SD) e Gabriel Rocha (SD) se abstiveram de votar.

Com a decisão dos vereadores Tenório deixa o cargo, que desde ontem vem sendo ocupado pela vice-prefeita Maria  das Graças Ferreira dos Santos Souza, a Gracinha(PSB). Tenório deve recorrer na justiça comum.

Ele tinha sido afastado do cargo  na terça(14), por decisão do TJ(Tribunal de Justiça), por suposto envolvimento em caso de superfaturamento e licitação fraudulenta envolvendo a empresa Negreiros, em investigação pela Operação Prelúdio II, pela Polícia Federal.

Tenório é o primeiro prefeito cassado em Ilhabela nos últimos 25 anos. Márcio Tenório foi prefeito em 2016 com 7.917 votos, equivalente a 44,16% dos votos válidos no arquipélago. O segundo lugar ficou com Lídia Sarmento, do PPS, que teve 5.512 votos. Outros sete candidatos disputaram as eleições de 2016.

A última vez que um prefeito tinha sido cassado no Litoral Norte foi em 1991 em Caraguatatuba. Foi o prefeito José Bourabeby, já falecido. Ele foi cassado por ter permitido que o município de São Sebastião depositasse seu lixo no aterro de Caraguá. Na verdade, Bourabeby foi cassado por atrito com os vereadores.

Prefeitura

Gracinha, a nova prefeita de Ilhabela

Logo após a decisão da Câmara, a prefeitura de Ilhabela emitiu uma nota oficial informando que acata a decisão do legislativo.

“Sobre a sessão que decidiu sobre a cassação do mandato do prefeito, Márcio Tenório, pela Câmara, nesta quarta-feira (15), em Comissão Processante instaurada pela acusação de supostas irregularidades administrativas no evento “Paço do Samba”, a Prefeitura informa que acatará a decisão do Legislativo.

Com a decisão, o Executivo passa a ser conduzido pela prefeita, Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, a Gracinha, que vem tomando as medidas necessárias para continuidade dos serviços públicos prestados à população, realizando reuniões com o secretariado e equipe técnica”, informou a nota oficial.

A prefeitura informou ainda que o Secretário Adjunto de Saúde, Gustavo Barboni, está respondendo pela pasta, antes ocupada pelo secretário Oswaldo Julião, afastado do cargo pela justiça. As atribuições do secretário de Assuntos Jurídicos, Vinicius Julião, também afastado, segundo a prefeitura, estariam feitas pelos Procuradores (funcionários de carreira) da Advocacia Geral do município, interinamente.

Até a manhã desta quinta, a atual prefeita Gracinha vinha despachando de seu antigo gabinete, mas agora, deverá ocupar o gabinete do prefeito afastado Márcio Tenório.

Operação Prelúdio II

O prefeito afastado Márcio Tenório, já estava fora do cargo desde a última terça(14) quando o Tribunal de Justiça autorizou o seu afastamento devido as investigações da Operação Prelúdio II.

Tenório é suspeito de praticar licitação fraudulenta e superfaturamento de contrato envolvendo a empresa Negreiros, cujo empresário Adriano Pereira, foi preso na terça..

Segundo a Polícia Federal, Tenório teria feito um contrato com a empresa por 180 dias no valor de R$ 13, 5 milhões para coleta de poda de árvores e entulho da construção civil. A empresa Peralta, que fazia o serviço antes, recebia R$ 5,2 milhões pela mesma atividade. O superfaturamento teria sido de R$ 9 milhões.

De acordo com suspeitas da PF, o empresário teria “financiado” a campanha política de Tenório e por isso, teria sido beneficiado com o contrato superfaturado.

Tenório disse, na terça(14),  que acompanha as investigações e pretende colaborar com a justiça.  Ele disse que só iria se pronunciar após seus advogados terem mais informações sobre a investigação.

Ainda na noite de terça(14), Tenório se manifestou através de um site alegando que não teria sido intimado, ouvido pelas autoridades ou ter tido acesso aos autos. Ele disse ainda ter estranhado que a ação da Polícia Federal tivesse ocorrido um dia antes da sessão de votação pela câmara.

E, reclamou, que desde que assumiu a prefeitura, a oposição não teria deixado ele administrar a cidade. Segundo ele, a atuação da oposição não prejudicava apenas a sua administração, mas o desenvolvimento da cidade.