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Prefeitos defendem união em favor de recálculo dos royalties para Ubatuba

Foto: Divulgação / PMI

Prefeitos de Caraguá, São Sebastião e Ilhabela defendem revisão nos royalties para Ubatuba 

 


Por Leonardo Rodrigues

Os prefeitos das cidades do Litoral Norte demonstram união em favor da vizinha Ubatuba que levanta a bandeira de uma revisão no cálculo dos royalties. Pelo menos o discurso dos chefes dos Poderes Executivos da região estão sincronizados, e em prol de Ubatuba.

“Essa união já existe em defesa do Litoral Norte” afirma o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB). Segundo ele, isso vai além de palavras e já teria iniciado articulação política em Brasília. “Só no ano passado fui duas vezes na ANP para uma discussão com a Transpetro”, comenta o sebastianense sobre suas visitas a Agência Nacional de Petróleo, e que teria como pauta os royalties também em Ubatuba.

O tucano que preside a Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abrant), revela que apesar de ser algo burocrático, já começa a dar frutos. “Na semana passada, a Abrant ganhou um processo que implica já em um recálculo dos royalties com as chamadas city gates, que deve trazer já um aumento de receita. Inclusive para Ubatuba”, revela.

As city gates são cidades que possuem estações de redução de pressão e medição de gás, em gasodutos – pontos de entrega de gás da transportadora para a concessionária estadual. O assessor especial de petróleo e gás, Luiz Alberto de Faria, o Luizinho, traduz as city gates como cidades que contam com pequenas estações de passagem de gás. “No Vale (do Paraíba) nós temos um exemplo que é a cidade de Taubaté, em razão do gás que vem da operação Brasil/Bolívia”, comenta Luizinho.

Segundo Luizinho, há questões técnicas, como as definições dos quadrantes e polígonos nos trabalhos de extração, que definem a quantia da compensação. Porém, ele destaca também que um recálculo favorece às cidades que tem terminais de embarque, e desembarque, com óleo duto e tancagem, com instalações terrestres e marítimas.

Apesar de Felipe Augusto afirmar que a Abrant apoia Ubatuba, é preciso considerar que a mesma não é sequer associada. O que se não dificultar (não melhor das hipóteses), também não facilita. “Mesmo Ubatuba não sendo um dos associados, nós nos colocamos a disposição para reforçar essa bandeira por um recálculo maior. O importante é cuidar do Litoral Norte”, diz.

Outro prefeito que pertence a diretoria da Abrante, é o de Caraguatatuba, Aguilar Junior, que também afirma não ver dificuldades em cooperar com o município vizinho. Ele ressalta ainda ocupar a função de 1o secretário da Abrant.  “Nós brigamos já por nossos associados, e o Sato é convidado a participar”, observa Aguilar, já que Sato ainda não está entre os cadastrados na associação.

Aguilar Junior sugere ainda uma força-tarefa, que envolva as quatro cidades, para fortalecer e potencializar articulações políticas em Brasília. Ele cita ainda o deputado Baleia Rossi, como alguém e, que possa recorrer para também brigar pelo tema. “Inclusive coloco a disposição até o meu partido para colaborar com isso”, promete.

Prima rica – “O que nós defendemos é o Litoral Norte como um único destino”, ressalta Márcio Tenório, de Ilhabela. Os royalties são um tipo de compensação financeira paga pela extração ou mineração do petróleo ou gás natural. Ilhabela começou a receber essas receitas através da lei 9.478/1998, mas foi a partir de 2008 que a cidade viu a arrecadação crescer com o início da exploração do Campo de Sapinhoá Norte.

Só em 2017, foram arrecadados aproximadamente R$ 627 milhões, sendo que deste montante mais de R$ 439 milhões vieram dos royalties de gás e petróleo, o que coloca a compensação financeira pela exploração desses recursos como a principal fonte de renda de Ilhabela. A previsão para 2018 é que esse valor chegue a R$ 450 milhões, totalizando mais de 60% do orçamento.

Em novembro, a Prefeitura promoveu o 1º Seminário Nacional sobre aplicação responsável dos royalties oriundos do petróleo, que resultou na criação do Conselho Municipal de acompanhamento das aplicações dos recursos financeiros provenientes dos royalties, e no projeto da Lei do Fundo Soberano Municipal encaminhado à Câmara em dezembro.

Tenório cita a união como algo eficiente e dá exemplo de outras questões em que a região ganhou em razão de se posicionarem como um bloco. “A proximidade das cidades é hoje evidente, e já demonstramos nossa força. A Sabesp apresentou a intenção de investimento em Caraguá e Ubatuba a partir de 2020. Nós nos unimos e conseguimos antecipar os investimentos para este ano”, ressalta.

Além do apoio dos prefeitos, o chefe do Poder Executivo de Ubatuba, Délcio José Sato conta também com deputados de mesmo partido que se colocam a disposição para revisão dos royalties.

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