População também terá acesso a um Banco de Dados de Condicionantes Ambientais ligadas a 42 grandes empreendimentos na região
O Observatório Litoral Sustentável acaba de lançar a Plataforma de Indicadores de Monitoramento de Políticas Públicas, que reúne amplas informações sociais sobre a Baixada Santista e o Litoral Norte de São Paulo. O acesso pode ser feito por computador, tablet ou celular pelo site litoralsustentável.org.br/indicadores.
Os temas trazidos na plataforma estão inseridos em três eixos: Desenvolvimento Sustentável e Includente, Uso Sustentável das Áreas Protegidas e Democratização do Território e Inclusão Social.
Ao todo estão disponíveis indicadores de 31 temas (ações). No eixo Desenvolvimento Sustentável e Includente os assuntos são Participação social; Monitoramento de investimentos; Conectar oferta de mão de obra; Resíduos da construção civil; Segurança pública; Qualidade da educação; Produção de conhecimento; Economia Solidária; Turismo de Base Comunitária e Royalties do petróleo.
No eixo Uso Sustentável das Áreas Protegidas são encontradas informações sobre Recategorização das Unidades de Conservação (UC); Regras de uso e ocupação das Unidades de Conservação; Usos diretos e indiretos nas Unidades de Conservação; Direitos dos povos e comunidades tradicionais nas UCs; Regularização fundiária das terras indígenas e quilombolas; Titulação e habitabilidade nos assentamentos informais e Usos e funções das áreas de monitoramento territorial.
E, por fim, o eixo três, Democratização do Território e Inclusão Social, agrega 14 temas, são eles: Transporte coletivo; Consumo e pós-consumo de alimentos; Tratamento de esgotamento sanitário; Saneamento ambiental em comunidades isoladas; Prevenção e adaptação aos impactos das mudanças climáticas; Resíduos sólidos urbanos; Combate a formas de poluição; Reserva de terra urbanizada e bem localizada; Sistemas Municipais de Informações Habitacionais; Política de regularização fundiária; Condições habitacionais adequadas para população local; Equipamentos públicos de cultura e lazer; Qualidade da rede de atenção básica de saúde e Programas de transferência de renda.
Ao acessar os temas, o visitante encontrará informações qualitativas, saberá se existem condicionantes ambientais exigidas no licenciamento ambiental que são relacionadas ao tema, mapas, gráficos, glossário, entre outras informações. “Tivemos um cuidado muito grande na construção da plataforma para que todos os dados sejam facilmente compreendidos por qualquer pessoa que acessá-los”, comenta Vitor Nisida, que participou do processo de criação da ferramenta.
Banco de Dados de Condicionantes do Litoral Paulista
A população da Baixada Santista e do Litoral Norte também terá acesso a um Banco de Dados de Condicionantes (litoralsustentavel.org.br/plataformadecondicionantes) exigidas no processo de licenciamento ambiental de 42 grandes empreendimentos ligados à cadeia de petróleo e gás e de logística no Litoral Paulista. Foram definidos como prioritários 14 empreendimentos do Litoral Norte (incluindo os campos de Mexilhão e Merluza da Petrobras) e 28 empreendimentos da Baixada Santista (incluindo as Etapas 1, 2 e 3 do Pré-Sal). O
“Quando começamos a dialogar sobre o licenciamento e condicionantes, a gente percebeu que esses dados estavam numa caixa preta de difícil acesso. Apesar de parte das informações estarem nos sites dos órgãos licenciadores (Ibama e Cetesb), era um assunto complicado de ser entendido pela população. A partir daí, resolvemos criar esse banco de dados e traduzir as informações”, conta a coordenadora do Observatório Danielle Klintowitz.
Fonte: SantosPress Comunicação Integrada
