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Caraguá e Ubatuba terão expediente normal no Carnaval, já São Sebastião não cancelará pontos facultativos

As prefeitura do Litoral Norte paulista divulgaram informações sobre o expediente durante o carnaval nos municípios. Apenas Ilhabela não informou ainda a decisão sobre os pontos facultativos. Em Caraguatatuba e Ubatuba, após recomendação do Estado, as prefeituras suspenderam os pontos facultativos de fevereiro. Assim, carnaval e quarta-feira de cinzas terão serviços funcionando normalmente. O objetivo é evitar as aglomerações comuns nos dias de folia e circulação de pessoas para conter o avanço da Covid-19. Em São Sebastião, o prefeito afirmou que não cancelará o feriado de Carnaval, conforme aderiu o Estado, mas também não haverá festividades nesses dias.

Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba terá expediente normal no período do Carnaval. Os serviços e repartições públicas da Prefeitura de Caraguatatuba funcionarão normalmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, período do Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas.

O Decreto Municipal 1.396, de 4 de fevereiro de 2020, de autoria do prefeito Aguilar Junior, cancela a folga de Carnaval no âmbito municipal. A medida, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico (Edital 469) desta quinta-feira (4/2), está em consonância com a decisão do governador João Dória que suspendeu o ponto facultativo em todo o Estado de São Paulo por recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus.

A Secretaria de Administração retificará e republicará o Calendário Municipal de 2021, adequando à compensação de jornadas de trabalho. Enquanto durar a quarentena em decorrência da Covid-19 estão mantidos os efeitos do Decreto 1.268, de 1º de junho de 2020, que disciplinou a jornada dos funcionários e o horário de atendimento ao público reduzidos (6h diárias), e do Decreto 1.306, de 30 de julho de 2020, que regulamentou a situação dos servidores com 60 anos ou mais, funcionários com doenças crônicas e o empréstimo de equipamentos de informática para teletrabalho (Home Office).

A diminuição da carga horária não envolve os serviços essenciais da Secretaria de Saúde, além de outros devidamente justificados.

A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O atendimento ao público é das 9h às 14h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.

O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão). É possível requisitar via internet a 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.

Ubatuba

A Prefeitura de Ubatuba informa o cancelamento do ponto facultativo que suspendia o expediente durante os dias 15, 16 e 17 de fevereiro, previsto no decreto 7559/21. Seguindo a recomendação do Governo do Estado de São Paulo, os serviços do município funcionarão normalmente durante os dias em que seriam comemorados o carnaval e quarta-feira de cinzas.

O governador afirmou que se trata da recomendação do Centro de Contingência visando manter sob controle a expansão da pandemia.

Lembrando que o funcionamento dos estabelecimentos e serviços deverá obedecer à fase atual do Plano São Paulo em que Ubatuba se encontra.

Acesse o decreto na íntegra pelo link: https://www.ubatuba.sp.gov.br/diariooficial/decreto_7559_de_2021/

São Sebastião

O prefeito anunciou em uma live que o município não cancelará o feriado de Carnaval, conforme aderiu o Estado. “Aqui em São Sebastião não teremos festividades nesses dias”, anunciou Felipe Augusto.