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Artesãos fazem manifestação para participar da criação de lei que rege o funcionamento da feira

Tamoios News

O projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo para votação na Câmara. Prefeitura diz que levou em consideração sugestões das associações de artesanato e recomendações dos artesãos através de pesquisas. Eles negam

Na manhã da última sexta-feira (25), os artesãos realizaram uma manifestação pelas ruas de Caraguatatuba em direção à Câmara dos Vereadores. Eles são contrários ao Projeto de Lei 15/22, que dispõe sobre o funcionamento da feira de artesanato. 

Alegam que o documento foi produzido sem consulta e nem participação efetiva da classe, sendo enviado pela Prefeitura à Câmara para votação, sem nenhuma comunicação à associação dos artesãos. 

Segundo Rosana Grima, presidente da Associação de Artesãos e Artistas Licenciados da FEMAAC (AAALFEMAAC), ocorreu um encontro informal no ano passado, em 26 de junho, com alguns integrantes da FEMAAC e Associação dos Artesãos e foram apontadas algumas ideias e sugestões para serem inseridas no regimento interno da feira. “Eles dizem que se basearam na ata dessa reunião informal e que foram os artesãos que sugeriram as mudanças e que houve participação nossa. Nenhuma sugestão foi aproveitada nessa nova legislação e nem soubemos que seria realizada. Falávamos naquele dia, sobre regimento interno”, enfatiza Grima.

A presidente cita ainda que o conteúdo da lei foi copiado da cidade de Itanhaém e não tem relação nenhuma com a situação deles. Também aponta que segundo a legislação nova, a Secretaria de Turismo pode extinguir a feira, mudar o número de vagas. “Não pode, a feira é Patrimônio Imaterial, não pode acabar”, aponta. 

“Os artesãos foram pegos de surpresa, ninguém foi consultado. Da forma que foi colocado, mais de 50% de artesãos serão excluídos. Tem gente lá com quase 70 anos, que já estão trabalhando há mais de 30 anos. O que vão fazer da vida?”, pergunta a presidente. 

A artesã citou ainda que abaixo-assinado foi protocolado nos gabinetes dos vereadores, visando uma maior participação da classe nas ações sobre a feira, antes da publicação da lei. Apenas dois vereadores entraram com requerimento, mas não foram ouvidos. 

Na tarde da última segunda-feira (28), uma comissão de artesãos foi recebida pelo vereador Jair Araujo da Silva (PV), líder do prefeito na Câmara, quando expuseram o descontentamento com a criação da lei para a classe sem a participação efetiva da mesma e da necessidade em realizar audiências públicas para explanação e debate. “Demos sugestões, fizemos propostas, porque esse conteúdo não condiz com a realidade da feira, é um projeto de lei absurdo para os artesãos”, enfatiza.

Segundo Grima, o vereador prometeu segurar essa votação por cerca de 20 dias e propor emendas. Os artesãos estão organizando um grupo de trabalho para realizar assembleia, coletar sugestões e propostas para formular outro documento. “Na verdade o que queremos são audiências públicas para ficar claro para toda a população. Sempre foi dito pela Secretaria de Turismo que nada seria feito sem a nossa total participação e não foi isso que aconteceu.”

Uma comissão de artesãos estará reunida hoje, quinta-feira (31) às 16h, a convite de Maria Fernanda Gonçalves Galter, secretária de Turismo.  

A Prefeitura 

Questionada sobre o projeto de lei ter sido criado sem a participação dos artesãos, a Prefeitura de Caraguatatuba disse por meio de nota que “tem cuidado e reconhece a importância do artesão quando faz uma reforma como a que foi realizada na Praça Dr. Diógenes Ribeiro de Lima, destinada a oferecer dignidade de trabalho e qualidade de vida a esses artistas no desenvolvimento de suas atividades no espaço da praça. Todo espaço público precisa de ordenamento e com a Feira de Artes e Artesanato de Caraguatatuba (FEMAAC) não seria diferente”.

Ainda citou que “A nova propositura é para atualizar uma legislação que está defasada, uma vez que esta tem mais de 20 anos e versa sobre barracas e hoje a feira é composta por boxes, além de estar em desacordo com a legislação federal. Essa proposta levou em consideração sugestões das associações de artesanato, recomendações dos artesãos através de pesquisas, devidamente documentadas, assim como a percepção das necessidades para atender à população, ao turista e ao artesão”.

Disse também que “A Secretaria Municipal de Turismo reitera que não haverá prejuízo ao verdadeiro artesão. A Prefeitura reforça que seguirá trabalhando para coibir a revenda de produtos não artesanais e para que a FEMAAC conte com horário estabelecido de funcionamento, oferecendo o melhor dos artistas à população e aos turistas que visitam a cidade de Caraguatatuba”.

A Câmara Municipal

Através de nota, “A Câmara Municipal de Caraguatatuba esclarece que o referido projeto chegou à Casa, foi lido na última sessão ordinária e segue tramitando nas comissões permanentes.

Texto: Adriana Coutinho / Tamoios News