Relatório divulgado pelo Departamento de Fiscalização de Ilhabela aponta que foram registradas 62 ocorrências de perturbação ao sossego público e apreensão de 13 caixas de som.
As denúncias foram atendidas pelo convênio entre Prefeitura e Polícia Militar, por meio da Atividade Delegada.
O maior número de ocorrências foi registrado no Sul de Ilhabela. Foram 30 ocorrências divididas da seguinte forma: Veloso (11 ocorrências), Portinho (8), Curral (3), Bexiga (2), Feiticeira (2), Ilhote (2), Taubaté (1) e Piúva (1).
No Norte de Ilhabela, foram registradas infrações nos bairros Siriúba (5), Itaguaçu (2), Armação (2), Vila (1), Engenho D’Água (1), Santa Tereza (1), e Itaquanduba (1). Há ainda registros na Barra Velha (9), Perequê (5), Cocaia (2), Zabumba (2) e Água Branca (1).
Os registros resultaram em processos e na aplicação de multas, que juntas, somam R$ 79 mil.
O relatório mostrou ainda que foram registradas outras 13 ocorrências com apreensão de caixas de som, além de multas que chegam a quase R$ 4,5 mil.
As ocorrências foram registradas nos seguintes bairros: Santa Teresa (3), Vila (3), Barra Velha (2), Julião (2), Portinho (2) e Bexiga (1).
Afim de assegurar o bem-estar e o sossego público na cidade, as ações de fiscalização estão sendo executadas em conformidade com a legislação em vigor 529/2007 e 1.169/2016.
O convênio entre Prefeitura de Ilhabela e Polícia Militar permite que os policiais em horário de folga trabalhem na cidade por meio da Atividade Delegada. Neste caso, o pagamento aos policiais da Operação Delegada é feito pela Prefeitura em conformidade com o decreto municipal 8.488/2021.
“O convênio entre Prefeitura e Polícia Militar tem nos auxiliado na fiscalização. Nos casos de descumprimento, os policiais fazem o auto de infração nas residências e a nossa fiscalização lavra as multas, que são incluídas na dívida de IPTU dos imóveis”, comentou o Chefe de Gabinete, Cezar De Tullio.
Fonte: Prefeitura Municipal de Ilhabela
