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Decisão judicial que “barrou” flexibilização em São José dos Campos deixa prefeituras do litoral em alerta

Tamoios News

A decisão da juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, de São José dos Campos, foi baseada em pedido do MP(Ministério Público) local, que não concordou com o fato da prefeitura ter avançado  por conta própria para a fase 2-Amarela, apesar de estar incluída na fase Laranja.

Ao avançar de fase por conta própria, a prefeitura local emitiu um decreto que liberou a reabertura de estabelecimentos como bares, restaurantes e salões de beleza, cuja retomada só pode ocorrer em municípios classificados na fase Laranja.

No Litoral Norte, as prefeituras também liberaram essas atividades com restrições, apesar de, também, estarem na fase Laranja. Tudo indica que o MP da região passará a monitorar mais de perto as prefeituras, impedindo novas flexibilizações antes de mudança de fase.

Os prefeitos entendem que os dados e estrutura da covid em seus municípios são melhores que as das cidades do Vale do Paraíba, mas pelo fato de pertencerem a regional de saúde de Taubaté, são incluídos na avaliação regional.

“Achamos que deveriam seguir o que eles mesmos estabeleceram, senão prejudica algumas regiões e alguns segmentos. Deve ser justo  para todos”, comentou o prefeito Delcio Sato, de Ubatuba.

Prefeitos reunidos na capital, na terça(28)

Sato e o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, estiveram esta semana no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para conversarem com Paulo Menezes, o coordenador do comitê de contingenciamento da covid no estado e com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi sobre o possível avanço de fase. A pressão dos prefeitos não convenceu.

Para Sato sua cidade já deveria estar na fase Amarela. O prefeito de São Sebastião defende que seu município, de acordo com os critérios do estado, estaria na fase Verde. Ubatuba tem 515 casos e 21 mortes; São Sebastião, 1.001 casos e 21 mortes pela Covid.

Ontem, na nona atualização do Plano São Paulo, as cidades da região permaneceram na Fase 2-Laranja. A próxima atualização será no dia 7 de agosto, até lá, tudo deve permanece como está.