Uma equipe do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) vistoriou nesta quarta-feira (29), a orla da Praia da Massaguaçu, na região norte de Caraguatatuba, onde parte da pista da rodovia Rio-Santos (SP-55), entre os km 88 a 92, está cedendo, devido aos constantes avanços da maré no trecho.
A ação vai de encontro às cobranças feitas pelo MPF(Ministério Público Federal), que através de uma ação, cobra do estado medidas urgentes no local.
A secretaria estadual de Logística e Transportes informou que as equipes do DER e da Prefeitura de Caraguatatuba vistoriaram o local para a conclusão do parecer técnico que será encaminhado ao MPF. O local segue sinalizado para garantir a segurança da população.
Ação
O MPF quer que o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER) identifique e remova pedras que têm se soltado de uma barreira de contenção construída irregularmente em um trecho de quatro quilômetros na orla da praia de Massaguaçu.
Segundo o MPF, o desprendimento das rochas vem colocando a vida de banhistas e pedestres em perigo. Após uma primeira análise dos pedidos liminares, a Justiça Federal aplicou uma interpretação equivocada das demandas do MPF e determinou apenas que a prefeitura removesse o lixo depositado no local, desconsiderando as providências que são mais urgentes para a garantia da segurança de quem frequenta a praia.
Na ação, o MPF reforça que a falta de estabilidade da barreira foi o principal fator que levou ao abandono das obras de reurbanização da orla que a Prefeitura de Caraguatatuba implementou em 2016. Além de um calçadão, a iniciativa envolveu a construção de um deck de madeira sobre as pedras. O projeto foi executado sem licenciamento ambiental, e novamente os fundamentos de engenharia teriam deixado de ser observados.
“A condição precária de segurança ficou evidente com o rápido desgaste do deck e o desabamento em alguns trechos, levando a administração municipal a providenciar, a pedido do MPF, a remoção da estrutura, ainda que parcialmente”, destaca o documento.
A Procuradoria da República em Caraguatatuba havia dado 30 dias para que o órgão estadual retirasse todas as pedras soltas, tanto na areia quanto na faixa de até 20 metros para dentro do mar. As medidas emergenciais incluem a realização de vistorias periódicas pelo DER e o município para o monitoramento da estrutura.
Prefeitura
A prefeitura fez o desmonte de 450 metros do deck, após erosão provocada pelo avanço da maré no trecho da Massaguaçu, em abril do ano passado.
A prefeitura teria ainda solicitado ao DER ações emergenciais para evitar maiores danos à orla da Praia da Massaguaçu e iniciasse os estudos ambientais necessários ao correto licenciamento das estruturas de manutenção da rodovia.
Segundo a prefeitura, entre as ações identificadas para serem realizadas com urgência estão a reconformação e aumento da extensão do enroncamento não aderente – pedras de grandes dimensões (matacões) formando uma espécie de ‘paredes de pedra’ que tem como objetivo dissipar a energia das ondas que chegam até a praia – em todo o trecho da praia que sofreu ações erosivas durante a ressaca.
A prefeitura pretende ainda deslocar o deck de madeira para o acostamento da rodovia, mas precisa de autorização do DER, pois isso implicaria em alteração no traçado da pista que avançaria em direção a avenida marginal direita do trecho. Segundo o secretário de Obras, Leandro Borella, esta alternativa evitaria que durante as ressacas o deck fosse atingido.
