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Prestação de Contas de Ubatuba foi realizada ontem (26)

Tamoios News
Foto: PMU

Prestação de contas mostra avanço da arrecadação em Ubatuba no primeiro quadrimestre

Receita supera em R$ 31 milhões arrecadação do mesmo período em 2021

A Prefeitura de Ubatuba teve um incremento de cerca de R$ 31 milhões nas receitas do município no primeiro quadrimestre de 2022 em comparação ao mesmo período de 2021. O total arrecadado nesse período em 2022 foi de R$ 203.979.111,09 enquanto em 2021 o valor foi de R$ 172.689.811,37.

O dado foi apresentado durante a audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2022, realizada na quinta-feira, 26, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Ubatuba.

A principal fonte da receita desse período ainda é o IPTU, com um valor de R$ 58.106.243,74. Na sequência, vêm o ISS, com R$ 8.464.815,23, e o ITBI, com R$ 8.094.181,97.

No primeiro quadrimestre de 2022, um dos destaques da arrecadação foi o programa de Recuperação Fiscal (Refis), desenvolvido realizado entre 7 de março e 20 de maio, que resultou em um total de 3.803 acordos celebrados por 2.825 contribuintes, somando um valor de R$ 43.600.006,26. Desse total, R$ 9.338.567,20 já retornaram ao cofre público municipal em pagamento de parcelas de entrada ou intermediárias. Dos contribuintes que celebraram acordos, 2.072 são de Ubatuba e 753 de fora do município.

“Nós fazemos diariamente um trabalho fiscal muito forte, com responsabilidade e transparência, buscando os meios para fazer acontecer os serviços públicos nos bairros e em todas as pastas como Saúde, Educação e Obras. Agradeço todo o empenho da Fazenda e dos servidores neste trabalho e também pela dedicação no Refis”, destacou a prefeita Flavia Pascoal.

Em relação aos repasses estaduais, a maior transferência foi do Fundeb, com R$ 25.799.670,72, seguida do ICMS, com R$ 15.767.720,00, e IPVA, com R$ 11.251.783,49. Já as principais transferências da União ao município têm como origem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com R$ 22.737.315,64, recursos para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), de R$ 6.633.419,48, e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), com R$ 4.437.001,86.

Despesas

O total de despesas acumuladas até abril de 2022 é de R$ 239.979.748,04. Do total de R$ 32.254.930,69, de restos a pagar em 31 de dezembro de 2021, já foram pagos R$ 22.833.427,11. Há um saldo ainda de R$ 8.416.566,95 enquanto outros R$ 1.004.936,63 foram cancelados.

“Em relação às despesas com pessoal, a previsão para 2022 está dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que possibilitará a realização de concurso público”, destacou o secretário-adjunto da Fazenda e do Planejamento, Benedito Altair dos Santos.

As principais despesas cobertas com os recursos arrecadados são, respectivamente, nas áreas de Educação (R$ 67.118.741,85) e Saúde (R$ 55.539.170,10). Do total de despesas da Saúde, R$ 16.551.866,44 foram repassados à Santa Casa. Já as despesas com coleta e transbordo de resíduos sólidos já somaram um total de R$ 11.017.660,65.

Saiba mais

A audiência de prestação de contas foi transmitida ao vivo pelo facebook da Prefeitura de Ubatuba e está disponível no link https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipalDeUbatuba/videos/5164965833589433

A íntegra da apresentação está disponível no Portal de Transparência em http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/

 

Fonte: Secretaria de Comunicação / PMU