Cidades Ilhabela

MP e OAB pressionam prefeitura pelo fim da restrição na travessia de balsa

Tamoios News
Foto: Divulgação

O Ministério Público de Ilhabela pediu a reabertura da travessia da balsa para moradores que possuam residência na Ilha. O pedido foi feito pelos promotores Tiago Antonio de Barros Santos e Paula Deorsola Nogueira Pinto na última sexta(19). Os promotores deram um prazo de 15 dias para que a prefeitura, através de seu comitê de crise atenda a recomendação.

Ainda na sexta(19), a OAB de Ilhabela também protocolou pedido no mesmo sentido. A OAB local, através do presidente Geralcílio da Costa Filho, destacou em entrevista concedida a imprensa, que a restrição foi necessária em seu início, mas não teria havido aprimoramento do sistema por parte da prefeitura.

Costa Filho afirmou que o sistema não funcionou e que teria ocorrido muitos problemas na triagem feita pela prefeitura. Segundo ele, caso a prefeitura não se manifeste até o final desta terça-feira(23), a OAB adotará medidas judiciais para garantir o livre acesso à balsa por moradores e proprietários de segunda residência.

Restrição

A prefeitura, com aval  da OAB, do MP-SP e do MPF restringiu o acesso na balsa para turistas, moradores e proprietários de segunda residência no dia 20 de março para impedir a propagação do coronavírus na Ilha.

Os moradores precisam de autorização da prefeitura para deixar ou entrar na Ilha. Foram inúmeras as reclamações feitas pelos moradores, principalmente, na demora e na falta de critérios na triagem das autorizações solicitadas.

Na semana passada, a prefeitura decidiu liberar a entrada de proprietários de segunda residência, mesmo assim, apenas 50 autorizações por semana, desde que, as pessoas autorizadas cumpram 14 dias de quarentena antes de poderem circular pela Ilha.

A restrição na travessia e os problemas na triagem pela prefeitura fizeram surgir várias manifestações contrárias, como o movimento Somos Todos Ilhabela e o Balsa Livre.