O juiz da 1ª Vara Cível de São Sebastião concedeu liminar no final da tarde de sexta-feira (19), que autoriza o vereador Diego de Castro Pereira, o “Nabuco”, a retornar às atividades na Câmara. A liminar supendeu o afastamento aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão de terça-feira (16), que proibia o vereador a frequentar as dependências do Legislativo, durante o processo de investigação, devido a denúncia da ex-assessora parlamentar sobre assédio sexual.
O Delegado do 1º Distrito Policial de São Sebastião, no dia 15 de abril, solicitou ao Juiz da Vara Criminal, “Sigilo Judicial” no inquérito sobre Ato Obsceno e Corrupção Passiva, envolvendo a ex-assessora parlamentar e o vereador Nabuco. Segundo a justificativa do delegado, “a vítima seria a assessora do vereador Diego Nabuco”, “diante da irrazoável exposição que este apuratório pode trazer a um detentor de cargo eletivo, levando-se em conta ainda 2024 ser ano de eleições municipais, requer que seja a partir de então tramitado por meio de sigilo tal Inquérito Policial”.
Em função do processo estar em sigilo de justiça, não foi esclarecido qual a falha no procedimento realizado pela Câmara no pedido de afastamento por 90 dias do Vereador, ou enquanto durar o processo de investigação.
Vereador
No mesmo dia, o vereador Nabuco publicou um vídeo em sua rede social, ao lado de sua família e com a liminar na mão negou a acusação de assédio sexual, disse que é vítima de uma manipulação política, com o objetivo de impedir sua candidatura.
Redes Sociais
Nas redes sociais a repercussão foi imensa, na maioria mulheres questionando as decisões da Câmara, da Justiça e principalmente sobre a justificativa do delegado que dá a interpretação de que está defendendo o réu em vez da vítima.
“Me causou estranheza: ” a preocupação do delegado com a exposição do vereador”- é isso mesmo? O vereador não quis justamente se expor quando arriou as calças? A não dá pra ter paciência…
Infelizmente hoje o que presenciamos é exatamente isso, eles não estão preocupados com o que aconteceu com as mulheres, eles se preocupam com a imagem que podem ter em relação ao Político seja ele quem for. E na maioria dos casos que ocorrem assédio as mulheres se calam por medo de retaliação, como esse caso por exemplo, onde não podem expor a imagem do político”.
“É lamentável, triste e revoltante a decisão do Delegado em proteger o réu que está sendo investigado por crime de assédio em São Sebastião e a pergunta que não quer calar é quem defende a vítima. Estou solidária a vítima e tantas outras mulheres sebastianense que sofreram e ainda sofrem qualquer tipo de agressão e ficam vulneráveis sem amparo, sem apoio psicológico a mercê daqueles que se escondem atrás do poder. Não iremos nos calar. Mexeu com uma mexeu com todas”.
“A justificativa do delegado para pedir sigilo realmente é bastante descabida. A preocupação deveria ser com as mulheres que foram vítimas e o denunciaram. Um absurdo! ”
“Ou seja, os munícipes elegem um representante político na cidade, mas eles não podem saber o que acontece na Câmara Municipal quando tem alguma irregularidade envolvendo um político eleito pelo povo? É isso mesmo? Deveriam ser às claras toda a situação uma vez que isso veio à tona no município inteiro, e não houve sigilo quanto ao boletim de ocorrência envolvendo uma mulher, triste demais!”
“Agora entendi porque os colegas do vereador Nabuco votaram para que fosse afastado de suas funções na Câmara, foi uma armação, já sabiam que ele iria derrubar a decisão na justiça. Muito triste”.
“Eu acredito o seguinte, isso não vai dar em nada. Ou seja, ele vai retornar, ficará na câmara municipal, vai concorrer às eleições e tudo voltará ao normal, infelizmente”.
“O Vereador já foi blindado e tudo o que fizermos será inútil, ou melhor, servirá para sermos chamadas de barraqueiras por outros vereadores, aqui nessa cidade manda quem pode e obedece quem tem juízo. É só analisar tudo o que já aconteceu contra mulheres nessa gestão e todos poderão constatar que os covardes, agressores sempre se dão bem”.
Entenda o caso
A ex-assessora parlamentar protocolou na Câmara Municipal de São Sebastião, no dia 12 de abril, denúncia de assédio sexual contra o vereador Nabuco. A ex-assessora já havia registrado um Boletim de Ocorrência na delegacia de Polícia de São Sebastião, onde relatou que na segunda-feira (08), a pedido do Vereador Nabuco, foi ao Banco Bradesco depositar R$ 5,4 mil em dinheiro, e começou a receber mensagens e ligações para que retornasse ao gabinete.
Segundo a ex-assessora, nas mensagens o vereador pedia que entrasse no gabinete, trancasse a porta e entrasse em sua sala. E assim que abriu a porta se deparou com o vereador com as calças abertas e uma mulher desconhecida nua em sua frente. A assessora fechou a porta e recebeu nova mensagem de Nabuco dizendo que era para ficar, ela recusou.
Em seguida a assessora e sua colega que também trabalhava no gabinete do vereador Nabuco pediram exoneração e as portarias foram publicadas no final da tarde do dia 12 de abril.
Na sessão do dia 16 de abril, os vereadores aprovaram por unanimidade o pedido de afastamento por 90 dias do vereador Nabuco, em função da denuncia de assédio sexual da ex-assessora parlamentar. O afastamento foi votado após a aprovação, também por unanimidade, do processo de investigação contra o parlamentar.
O auditório da Câmara estava repleto de manifestantes, na maioria mulheres portando cartazes com vários dizeres em apoio à vítima do assédio sexual.
O presidente da Comissão de Ética, Wagner Teixeira, agradeceu a presença dos manifestantes que acompanharam a sessão pedindo o afastamento de Nabuco e disse: “Infelizmente, eu sei que a vontade de todos aqui, principalmente das mulheres, é que ele fosse cassado hoje, mas ele tem o direito de responder na comissão, se agente cassar ele hoje amanhã a justiça traz ele de volta, então nós temos que fazer todo o procedimento legal”
A comissão tem até 90 dias de prazo para ouvir todos os envolvidos e emitir um parecer com o pedido de cassação ou não do mandato do vereador.
Redação/Tamoios News
