Cidades Ubatuba

‘Plano Diretor de Ubatuba’ Oficinas distritais são temporariamente suspensas

Oficinas distritais para revisão do Plano Diretor de Ubatuba são adiadas

Medida segue recomendação do Ministério Público Federal

As oficinas distritais para discussão e revisão do Plano Diretor de Ubatuba previstas para maio e junho estão suspensas temporariamente devido a recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

O gabinete da Prefeitura de Ubatuba está em diálogo com o MPF para fornecer mais detalhes sobre o processo de revisão do atual plano diretor, incluindo as formas de participação popular, conforme previsto na legislação federal e municipal.

Acompanhe a página da Prefeitura de Ubatuba para atualizações: https://planodiretor.ubatuba.sp.gov.br/

 

Fonte: Secretaria de Comunicação / PMU