São Sebastião

Câmara de São Sebastião convoca sessão extraordinária para aumentar salários de vereadores, prefeito, vice e secretários

Tamoios News
Câmara Municipal de São Sebastião

Nesta quinta- feira (31), às 17 horas, a Câmara de São Sebastião vai realizar uma sessão extraordinária para deliberar sobre o projeto de Lei 123/20, que dispõe sobre aumento de subsídios dos Agentes Políticos do Executivo e Legislativo para legislatura de 2021 a 2024.

O projeto de Lei é de autoria da Comissão de Finanças, que é formada pelos vereadores Renato (PSDB), Ernaninho (MDB) e Pastor Elias (DEM).

Atualmente, o valor do salário base do prefeito é R$ 21.191,51. O salário base do secretariado e do vice-prefeito é R$ 12.246,35. E o salário base dos vereadores, segundo Giovani Pixoxó (MDB), é R$ R$ 7.399,00.

A propositura prevê que o salário base do prefeito aumente para R$ 25.092,00. Do secretariado e do vice aumente para R$ 16.545,63 e dos vereadores aumente para R$ 16.115,05.

A Lei Orgânica do Município de São Sebastião prevê que os subsídios dos vereadores, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais serão fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal, de uma legislatura para outra na forma da Constituição Federal.