A ANTT(Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu espaço para a sociedade e o setor regulado enviarem sugestões para a audiência pública sobre o Programa de Exploração da Rodovia(PER) e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para a concessão do sistema rodoviário Rio de Janeiro-São Paulo, que incluí o trecho de 52,1 quilômetros entre a divisa do estado do Rio até a Praia Grande, em Ubatuba. O envio de sugestão pode ser feito até o dia 3 de fevereiro.
CONCESSÃO
O novo segmento a ser concedido tem 598,5 km e será composto pelas rodovias BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6); BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP – entre a divisa RJ/SP (km 0) e Praia Grande, Ubatuba (km 52,1).
A sociedade e o setor regulado já podem enviar sugestões para a Audiência Pública nº 18/2019, cujo objetivo é receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro – São Paulo. O período para contribuições vai até 3/2/2020.
A nova concessão consiste na exploração do sistema rodoviário, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário.
No total de concessões são previstos investimentos de 32,47 bilhões. A duplicação de 233,1 km e 337,2 km de faixas adicionais são os destaques das obras previstas.
SERVIÇO
As sessões presenciais serão realizadas nos dias, horários e locais a seguir indicados:
Data: 13 de janeiro de 2020
Horário: 14h00 às 18h00
Local: Auditório Eliseu Resende Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 03 – Projeto Orla 8 – Edifício Sede da ANTT – 1º subsolo Cidade: Brasília/DF
Data: 15 de janeiro de 2020
Horário: 14h30 às 19h00
Local: Rio Othon Palace – Salão Copacabana B Endereço: Avenida Atlântica, 3264 – 1º andar- Copacabana Cidade: Rio de Janeiro/RJ
Data: 17 de janeiro de 2020
Horário: 14h30 às 19h00
Local: Hotel Transamérica Internacional Plaza – Salas América I, II e III Endereço: Alameda Santos, 981 – 1º andar- Jd. Paulista Cidade: São Paulo/SP
