Meio Ambiente Ubatuba

Saneamento básico no Litoral: 2° encontro do CBHLN e Sabesp já tem data marcada

Tamoios News
Imagem Ilustrativa

O que podemos fazer para melhorar o Saneamento?

A pergunta é dos moradores de Ubatuba, litoral de São Paulo. 

Após um evento online realizado em junho Saneamento Básico e Balneabilidade em Ubatuba – Diagnósticos e Perspectivas,  moradores com o apoio do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) tiveram informações da empresa SABESP sobre a real situação do acesso ao saneamento básico.

O encontro contou ainda com a participação da CETESB sobre a balneabilidade das praias, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) e Secretaria de Meio Ambiente de Ubatuba.

As praias frequentadas por veranistas e muito procuradas por turistas, tem mais de 80 mil moradores e conta ainda com uma população sazonal de pessoas que possuem segunda residência no município, além de visitantes que ocupam imóveis de aluguel de temporada e estabelecimentos comerciais de estadias. No pico do verão, são mais de 450 mil pessoas no município, onde muitas residências não têm coleta e tratamento de esgoto sanitário.

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), colegiado responsável pela gestão das águas na região, por meio de sua Câmara Técnica de Saneamento (CTSAN), formada por diferentes instituições públicas, privadas e da sociedade civil, está muito empenhado em buscar e divulgar dados atualizados sobre a situação do saneamento para a população.

O Comitê vem somando esforços com os diferentes usuários das águas para desenvolver ações e investimentos visando a universalização do saneamento para a população e a proteção das águas.

Diante do apelo da comunidade de Ubatuba, será realizado o II Encontro que vai proporcionar maiores esclarecimentos por parte da Sabesp.

A situação é alarmante nos quatro municípios da bacia hidrográfica (São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba) já que muitas das residências não estão ligadas à rede de saneamento convencional, devido principalmente às questões de regularização fundiária. Isto corresponde a 51% da população do litoral norte sem tratamento de esgoto, comprometendo a qualidade dos rios e a balneabilidade das praias.

Dados Atualizados

A regularização fundiária é uma realidade nas regiões litorâneas e precisa ser contemplada nas análises dos dados e nas propostas de intervenção.

Paulo André C. Ribeiro, atual coordenador da CTSAN e presidente do Grupo Setorial de Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte (GERCO), ressalta que o compromisso do Comitê é ter um diagnóstico preciso das áreas possíveis de serem atendidas pela Sabesp e de áreas que necessitam de saneamento alternativo.

Os dados precisam ser atualizados pois, os números oficiais estão defasados ou não contemplam as áreas sem regularização. “Com estes dados podemos direcionar melhor os investimentos em saneamento, na região e também demonstrar que temos um constante crescimento populacional, principalmente depois da pandemia, pois muitas pessoas optaram por residências em nossa região”, alerta o coordenador.

Segundo Mônica de Toledo e Silva Spegiorin, vice-presidente do CBH-LN e representante da Associação dos Amigos do Jardim Pedra Verde de Ubatuba, explica que os moradores do município querem saber como está a situação técnica das obras de saneamento da Sabesp.  “A pergunta é: O que fazer enquanto a Sabesp não vem? Precisa de um plano de comunicação e educação ambiental com a comunidade, explicando o que está acontecendo bairro a bairro, com uma linguagem simples e um cronograma claro das obras.  E isso precisa ocorrer em todos os municípios.” Em relação às iniciativas de saneamento alternativo a comunidade sugere a utilização do Fundo Municipal de Saneamento.

José O. Paulo, coordenador técnico de assuntos regulatórios da SABESP explica que a empresa trabalha com Plano de Investimentos e não com cronogramas de obras, pois muitas vezes as obras precisam de licenciamentos, regularizações fundiárias entre outras questões que impedem o seu início. “Temos um planejamento de metas a longo prazo.  É uma região com áreas de conflitos e isto impede um cronograma de obras. Mas nas obras temos ações de comunicação”.

Para responder às comunidades de Ubatuba, o Comitê sugeriu contribuir com a Sabesp para que ela realize encontros presenciais sobre às questões levantadas pelos moradores e que reforce as suas ações de comunicação e educação ambiental, além de pensar em uma proposta itinerante com reuniões locais nos quatro municípios da bacia hidrográfica (São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba e Ilhabela).

O II encontro de esclarecimento à sociedade do litoral norte vai acontecer no dia 23 de setembro, forma virtual.

Quer fazer parte deste encontro? Acompanhe as próximas ações sobre Saneamento no Litoral Norte no site do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte www.cbhln.com.br

Fonte: Assessoria de Imprensa do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN)