Aproximadamente 16 famílias do bairro Varadouro, em São Sebastião, temem ficar sem passagem para as suas residências. Um mandado de reintegração de posse favorável à N. M. S. O. foi expedido em junho, mas ainda não foi cumprido.
A área requerida, segundo a ré do processo Isaneide dos Santos, é parte da rua chamada Manoel Jeremias de Farias, criada por lei proposta pelo então vereador Joel Manoel de Mattos em 2003. Dona Isaneide afirma que na época o terreno onde foi aberta a rua pertencia à ela e à outra moradora, que o doaram para servir de via pública.
A prefeitura foi consultada no processo e, apesar da lei, não reconheceu o local como via pública. No vídeo, dona Isaneide afirma que N. M. S. O. trabalha na prefeitura e que ela teria dito que, por isso, conseguiria o que quer. Isaneide defende que o parecer da prefeitura fez a justiça se equivocar. “O local faz parte da rua e é acesso para toda coletividade”, afirma.
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Por enquanto, a rua segue aberta e os moradores continuam transitando pela via. O advogado de defesa de Isaneide, Alex Pinheiro, informou que a comunidade aguarda o julgamento dos embargos, que buscam anular a decisão de reintegração de posse.
O portal Tamoios News não conseguiu contato com a requerente da área. A prefeitura de São Sebastião foi questionada, mas não retornou até o fechamento desta matéria.