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Felipe Augusto quebra Ecobus por falta de subsídio e disponibiliza R$ 783 mil por mês para Sancetur

Atualização 12/06/2021

O Deputado Edmir Chedid (DEM) enviou um comunicado ao Portal Tamoios News que não possuí vinculo com a empresa Sancetur (Santa Cecília Turismo Ltda), conforme havia sido publicado na matéria. A Sancetur começou a operar o transporte público de São Sebastião nesta sexta-feira (11). O contrato emergencial com a prefeitura, válido por até 6 meses, foi assinado ontem (10) e prevê a utilização de 40 veículos. Na quarta-feira (09), por meio do decreto 8239/2021, o prefeito autorizou aporte financeiro a título de subsídio na tarifa de transporte público. “O valor do subsídio mensal poderá chegar até R$ 783.519,56, ou o que for menor, conforme apresentação das planilhas mensais e nos termos do estudo de impacto orçamentário realizado pela Prefeitura”, estabelece o artigo 3º.

Segundo o advogado da Ecobus, empresa que até ontem (10) operava o transporte coletivo em São Sebastião, a prefeitura pagou subsídio à Ecobus “por 2 ou 3 meses em 5 anos e não pagou mais”. De acordo com ele, se o mesmo subsídio que poderá ser repassado à nova empresa tivesse sido concedido à Ecobus, a empresa não estaria na condição em que se encontra hoje. Além da falta de subsídio, a Ecobus reclama que a tarifa permaneceu sem reajuste por mais de 5 anos. A empresa afirma que tal situação tornou seu custo operacional economicamente inviável. 

Para o vereador Wagner Teixeira (AVANTE), havia sim a necessidade de melhorias no transporte público em São Sebastião, porém há alguns pontos a serem questionados. “A empresa que estava aí, estava prestando um péssimo serviço, isso é fato. A população é quem estava sendo mais prejudicada com tudo isso. Agora, ela estava prestando um péssimo serviço porque a prefeitura não a subsidiava. E o que mais me assusta é que o subsídio foi de R$ 2,47 por quilômetro rodado em fevereiro de 2021 e em março eles pediram aumento de subsídio para R$ 5,70. E aí entra uma empresa em uma contratação de emergência que poderá receber R$ 8,20 por quilômetro rodado como subsídio, o que vai dar um custo de mais ou menos 5 milhões para a população. Então, precisamos saber como o prefeito chegou nesses valores. Não pagava pra outra [Ecobus] e vai pagar pra essa [Sancetur]? Quais são os motivos?”, pergunta Teixeira. 

O vereador afirma que em maio deste ano, ou seja, 1 mês antes da contratação emergencial da Sancetur, uma pessoa do ramo dos transportes já havia comunicado que essa empresa assumiria o serviço em São Sebastião. Teixeira divulgou a informação, o que irritou o prefeito, que o chamou de “Mãe Dináh”, fazendo referência a uma conhecida vidente brasileira. “Tudo carta marcada, tudo já estava acertado, era só dar uma canetada para a empresa perder o poder de concessão, no caso dessa liminar que caiu, e a outra empresa chegou no outro dia”, criticou Teixeira. O vereador disse que vai pedir mais informações à prefeitura por meio de requerimentos.

O vereador André Pierobon (MDB) também fez algumas considerações a respeito da contratação emergencial. “Quero deixar claro que a falta de compromisso do prefeito em honrar com o contrato da empresa Ecobus (falta de correção ou subsídio) é o que levou às precariedades do péssimo serviço. Esse Decreto com a empresa Sancetur não menciona os custos de passagem e quantitativo estimado de passageiros. Quanto ao subsídio, não acho certo a empresa iniciar os trabalhos com a participação da Prefeitura. Se é objeto de contrato, quais os motivos que deixaram a empresa antecessora sem receber tal subsídio? Sem falar que o subsídio teve aumento em mais de 50% comparado ao proposto e não ofertado”, disse Pierobon.

O prefeito Felipe Augusto (PSDB) divulgou que, nesse período de transição entre empresas, as viagens serão pagas em dinheiro. Ele também disse que usuários de transporte público que utilizavam o Bus Card, devem retirar um extrato sobre o saldo do cartão de ônibus. Segundo o prefeito, será disponibilizado, a partir da próxima segunda-feira (14), um guichê de atendimento. 

O portal Tamoios News não conseguiu contato com a empresa Sancetur até o fechamento desta matéria.