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Ministério do Turismo e Funai devem fechar acordo para promoção do turismo em terras indígenas

O desenvolvimento do turismo em terras indígenas deverá ser tema de um acordo de cooperação entre o Ministério do Turismo e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Foi o que disse a coordenadora-geral de Turismo Responsável do Ministério do Turismo, Rafaela Lehmann, ao participar, na tarde da última quarta-feira (28/04), do 1º Seminário Nacional Povos Indígenas: Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade. O evento online tem o objetivo de promover diálogos entre os entes governamentais com foco na abordagem econômica e de sustentabilidade socioambiental dos povos indígenas.

Rafaela Lehmann destacou que a iniciativa deverá incluir ações de estruturação e a qualificação da gestão e de produtos turísticos, de forma a reforçar os processos de desenvolvimento local associados ao turismo e os programas de visitação em terras indígenas, diversificando as atividades ofertadas e agregando valor à experiência do turista. Além disso, a Pasta deverá realizar a promoção e o apoio à comercialização destes destinos; a sensibilização de gestores e turistas acerca da importância da conservação da sociobiodiversidade e a formação de uma rede para viabilizar a troca de informações e experiências com vistas ao fortalecimento do setor.

“Devemos conversar com a Funai para fecharmos um acordo de cooperação entre as partes para que possamos fomentar o turismo em terras indígenas, respeitando o protagonismo das comunidades, promovendo a vivência intercultural, a valorização das tradições e a preservação ambiental, visando o desenvolvimento sustentável da atividade turística. Todas as nossas ações serão feitas observando as singularidades e as fragilidades de cada comunidade”, disse a coordenadora-geral.

Atualmente, as iniciativas de turismo em terras indígenas são disciplinadas pela Instrução Normativa Nº 03/2015 da Funai. De acordo com a fundação, as comunidades indígenas têm autonomia para explorar projetos turísticos em seus territórios, cabendo ao poder público o papel de monitorar e fiscalizar as atividades nas aldeias. As ações com fins turísticos em terras indígenas são propostas mediante Plano de Visitação, apresentado pelos próprios indígenas, suas comunidades ou suas organizações.

Evento

Fruto de uma parceria entre Funai, Secretaria de Governo da Presidência da República (SeGov) e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Seminário Nacional Povos Indígenas foi realizado durante toda a semana. O evento teve três eixos temáticos – sociedade, meio ambiente e economia – e contou com painéis que terão a participação de órgãos do Governo Federal e colegiados, como os ministérios do Meio Ambiente (MMA); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); do Turismo (MTur) e da Economia (ME).

Até sexta-feira (30/04), foram apresentados nove painéis: Política de Gestão Territorial e Ambiental (PNGATI) e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); políticas ambientais e licenciamento; políticas de agricultura e pecuária; turismo em terras indígenas; artesanato indígena; mercados institucionais; políticas de crédito e financiamento; capacitação e organização social e perspectivas das empresas.

*Fonte: Ministério do Turismo