Em São Sebastião, uma obra de drenagem da prefeitura, de escoamento de água pluvial da avenida Magno Passos Bittencourt para a praia de Barra do Una, está incomodando moradores e proprietários de imóveis do bairro, além de frequentadores da praia.
De acordo com a vice-presidente da Associação Sócio Comunitária Amigos de Barra do Una (SABU), Fátine Chamon, há meses foi enviado um ofício à Secretaria de Obras propondo uma discussão mais ampla, envolvendo a sociedade, para chegar a uma solução que não colocasse em risco a balneabilidade da praia de Barra do Una e causasse menor impacto ao meio ambiente. “Neste ofício também solicitamos a apresentação das licenças ambientais pertinentes e não obtivemos resposta”, afirma Chamon.
A vice-presidente da SABU conta que também comunicou o Ministério Público, Cetesb, Polícia Ambiental e Secretaria do Meio Ambiente de São Sebastião. “Desde então, estamos monitorando o andamento das obras e reportando-as às autoridades”, explica.
Outra providência tomada pela associação foi contratar um biólogo para elaborar um laudo técnico ambiental. O estudo foi realizado na Alameda Juazeiros e entregue no final de abril. Nas considerações finais, o biólogo relatou que a obra de drenagem ao longo desta alameda “está realizando intervenção ambiental com a escavação do solo e corte das raízes de indivíduos arbóreos sem placa ou sinalização com número de autorização emitido pelo órgão ambiental competente”.
Além disso, o laudo aponta que a água do córrego amostrada na área de estudo não apresentava contaminação por efluentes domésticos ou fezes, entretanto, representa um potencial causador de doenças, pois “apresentou 3.600 UFC/100 mL de coliformes totais termotolerantes (bactérias), classificada como imprópria, de acordo com a Resolução CONAMA 274/2000”. Assim, o biólogo recomendou “o acompanhamento da qualidade da água para evitar prejuízos à balneabilidade da Praia de Barra do Una, após a obra ser finalizada”.
Fernando Milan, arquiteto urbanista e proprietário de um imóvel no bairro, conta que o trecho da obra na praia é o que mais incomoda aos olhos, mas que além da estética existem outros problemas. “É um elemento perigoso para o ambiente, para as pessoas, que está mal inserido, fora de contexto com a paisagem, muito feio e tecnicamente me parece muito equivocado”, resume.
“O término desse sistema de captação de drenagem de água pluvial deságua através da tubulação exposta, acima do nível da areia, e avança aproximadamente 1,5 a 2 metros à frente da testeira de todos os muros de divisa dos lotes de ocupação residencial, e termina com uma espécie de abrigo ou algum elemento de contenção, que é uma laje de concreto, e sobre ela tem uma parede de bloco estrutural com umas travessas e uns reforços, imagino eu, para de certa forma conter alguma ação da água, tanto da que vem da tubulação, quanto da que vem do mar”, descreve Milan.
“Na última sexta-feira o mar estava bem forte, em alta maré, e todo esse abrigo estava completamente tomado pela água do mar. Já havia princípio de ferragens expostas. Não existe ferragem que aguente contato direto com a água do mar. Isso vai ser corroído e deteriorado a curto ou médio prazo, o que é muito perigoso, já tem pedra solta, já tem bloco solto”, conta o arquiteto.
“A indagação que fica é: por que foi feito dessa forma esse elemento? Por que foi decidido que essa saída fosse lateral e tivesse essa contenção frontal? Por que aquele elemento está lá no meio da praia? A Barra do Una é uma praia que tem uma faixa de areia estreita, é uma praia de tombo e de mar bem forte, então essa contenção de bloco além de estar dentro da faixa de areia, está dentro do mar. Em grande parte do ano, ela estará submersa. Isso não vai durar nada, está completamente equivocado. Também fica uma dúvida se há um projeto para esse elemento. Como vai ficar no final?”, questiona.
Procurado pelo portal Tamoios News, o Ministério Público informou que “nesta quinta-feira (05/08) foi protocolada uma representação na Promotoria de Justiça de São Sebastião, que será analisada.”
A Cetesb disse que, por se tratar de obra de utilidade pública, não tem como se manifestar.
A Polícia Ambiental disse que foi feito vistoria no local “porém sem campo para polícia ambiental autuar, sem possibilidade de enquadramento nas nossas ferramentas administrativas”.
A prefeitura de São Sebastião também foi questionada, mas não retornou até o fechamento desta matéria.
