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MPF acompanha implantação de melhorias sanitárias nas aldeias Guarani de Ubatuba (SP)

Foto: Renata Takahashi

Graças a negociações entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul (DSEI LS), as aldeias indígenas Guarani em Ubatuba, litoral norte de São Paulo, estão recebendo melhorias na área de saúde e saneamento básico. O projeto completo inclui a transformação de uma escola desativada em unidade de saúde e a melhoria do sistema de saneamento básico, na aldeia Boa Vista, e a implantação de módulos sanitários e de uma unidade de saúde na aldeia Rio Bonito.

Sem estrutura adequada, atendimento de saúde é realizado de forma precária na aldeia Rio Bonito. (Foto: Patricia Ara Jera Borges da Silva)

Em reunião com a procuradoria da República, o DSEI LS assumiu o compromisso de elaborar o cronograma destas medidas, cujo cumprimento é acompanhado de perto pelo MPF. As obras dos módulos sanitários da aldeia Rio Bonito, que não contavam com nenhum sistema de saneamento básico, devem ser concluídas até janeiro do próximo ano. A procuradora da República Maria Rezende Capucci afirma que essas medidas já eram necessárias há bastante tempo, mas tornam-se imprescindíveis no contexto da pandemia.

Esse conjunto de ações pretende solucionar problemas recorrentes dos Guarani, que ganharam ainda mais relevância com a pandemia de coronavírus. Além de não ter saneamento, a aldeia Rio Bonito também não possui instalações fixas de saúde; os atendimentos são feitos em uma tenda. Já na aldeia Boa Vista, o sistema existente precisa ser ampliado e modernizado. Há anos, a comunidade pede ainda a reforma da antiga escola para que o local possa abrigar uma unidade de saúde, já que o posto existente está em condições precárias. São apenas três salas, sem banheiro e energia elétrica, o que impossibilita a esterilização de equipamentos, por exemplo.

Risco aumentado

Os povos indígenas no Brasil sofrem com o impacto das mudanças sociais e ambientais, não apenas no seu modo de vida como também na saúde. Pesquisas indicam aumento significativo de doenças crônicas não transmissíveis entre os indígenas, como diabetes, hipertensão arterial e obesidade, que também são fatores de risco para covid-19.

Esse foi um dos pontos abordados pelo documento “Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpin Sudeste) – Comissão Guarani Yvy Rupa”, no qual se afirma que “a pandemia representa uma possibilidade de extermínio de etnias”. Os autores destacam ainda que “a severidade com que a doença tem acometido idosos representa uma iminente ameaça aos anciões indígenas detentores de conhecimentos culturais e espirituais e que, nas comunidades, ocupam lugar de maior destaque e importância, dado seu papel ativo na manutenção e propagação da cultura e conhecimentos tradicionais”.

O atual plano de ação previsto para as aldeias Boa Vista e Rio Bonito, nas quais vivem aproximadamente 350 pessoas, segue as orientações da Comissão Guarani Ivy Rupa, além de levar em consideração um relatório antropológico realizado pelo MPF no primeiro semestre deste ano. Nas visitas às aldeias e nas conversas com os indígenas, constatou-se a falta de saneamento e instalações de saúde. “Com o apoio do DSEI LS, esperamos que esses problemas sejam resolvidos o mais rapidamente possível, evitando assim maiores danos à saúde das comunidades”, afirma a procuradora.

*Informações do Ministério Público Federal em São Paulo