Em entrevista concedida na manhã de quarta-feira (29) ao portal Tamoios News, a prefeita de Ubatuba Flávia Pascoal (PL) e a secretária de Habitação Silvana Caccin D’Angel falaram sobre as ações da prefeitura no combate às ocupações irregulares.
A conversa passou por temas como convênio com o Inpe, atividade delegada com a Polícia Ambiental, grupo com secretarias da prefeitura contra as invasões, ações demolitórias, congelamento de núcleos e revisão do Plano Diretor.
A primeira ação mencionada pela prefeita foi um convênio com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que tem satélites que produzem imagens em tempo real e que, a cada cinco dias, mostram informações sobre novas invasões. Isso agiliza a identificação de núcleos irregulares e áreas de preservação e permite o envio da equipe de fiscalização diretamente ao local onde é constatada uma invasão.
“A gente estabeleceu um termo de cooperação com o Inpe, para poder buscar as imagens de satélites, monitorando as áreas. A gente fez um treinamento com a equipe para que eles consigam ler as imagens e possam ter uma maior dimensão do que está acontecendo e analisar os pontos que vem sendo invadidos”, disse Flávia. Denúncias podem ser registradas pelo e-mail da secretaria de urbanismo: urbanismo@ubatuba.sp.gov.br ou pelo telefone 12 3834-1057.
Outra ação em discussão é o estabelecimento de parceria entre a prefeitura e a Polícia Ambiental para a realização de atividade delegada de fiscalização ambiental. “Estamos fazendo um levantamento orçamentário para fazer atividade delegada com a Polícia Ambiental. E estamos em andamento com a TPA, que é a Taxa de Preservação Ambiental. Esse recurso que virá dessa taxa vai nos ajudar a fortalecer a atividade delegada com a Polícia Ambiental”, afirmou a prefeita.
Flávia também destacou que a prefeitura definiu a criação de um grupo de trabalho intersetorial para articular as ações de combate às ocupações irregulares de áreas públicas e de preservação permanente. A força tarefa é composta por representantes das secretarias municipais de Urbanismo, Meio Ambiente, Infraestrutura, Assuntos Jurídicos, Assistência Social, Habitação, Segurança e Defesa Civil, além do Gabinete da Prefeita, do Conselho Tutelar e da Guarda Municipal.
A prefeita destacou ainda as demolições que vêm sendo realizadas em Ubatuba durante sua gestão. “Nós fomos o governo que mais promoveu demolitórias, foram mais de 70, mais do que as duas últimas gestões, nesse período de 8 meses. Ontem [28/09/2021, terça-feira] foram duas demolições, no bairro do Taquaral.”
A secretária de Habitação Silvana Caccin D’Angel disse que a maioria das obras que foram demolidas eram inícios de novas expansões. “Então nós inibimos essas expansões, não permitimos que aumentassem mais. Com isso a gente freia.”
Silvana explicou que já foram feitas através da Secretaria da Habitação mais de 50 visitas em núcleos diferentes. “Lá a gente faz ficha das pessoas, verifica quantas são, o que está acontecendo, verifica se tem saneamento, se não tem, e depois é feita a sobreposição por satélite através da cooperação com o Inpe. Nessas visitas, a gente consegue verificar quem está iniciando a obra. Começou a fazer, a gente já manda demolir. É mais fácil tratar no início da invasão”, disse a secretária.
Segundo Silvana, já foram mais de duas mil fichas feitas, só entre Sesmaria e Taquaral, bairros onde estão ocorrendo mais invasões. “A gente faz o levantamento da área com drone, tem áreas que já temos isso mapeado, pra gente lacrar a área, saber o que está ocupado, quantos estão ocupando, bate de porta em porta, tira foto da porta com a pessoa ali e faz o cadastro numa ficha.”
Ubatuba possui legislação sobre o congelamento de núcleos habitacionais irregulares, a Lei Municipal 2710/2005, mas de acordo com Silvana, apenas congelar não funciona. “Tem núcleo congelado que expandiu, durante o tempo, porque ninguém fiscalizou. Então hoje a gente está lidando com núcleo congelado, que foi congelado de uma forma e já se encontra de outra. Isso nós pegamos a situação assim já. Então tem que congelar, mas tem que visitar, fiscalizar, conversar com os moradores. Porque quando você explica que quem está consolidado e é possível regularizar pode ser prejudicado se houver expansão, eles mesmos nos ajudam com essa fiscalização”, afirmou a secretária. O Sumidouro, segundo Silvana, é um exemplo clássico. “O núcleo Areal, é um núcleo que está em regularização fundiária bem avançada e mesmo assim está em expansão.”
A prefeitura também está atuando no processo de revisão do Plano Diretor de Ubatuba. “A cidade muda, é dinâmica, então hoje é necessário que se faça um novo Plano, para adequar a realidade e prever para onde está seguindo a cidade, como está crescendo. Mas sobre isso teremos participação popular ainda, vai ter audiência pública, vai ser bem legal”, disse Silvana.
Outros temas sobre habitação também foram abordados, como projetos de moradia popular, CDHU, regularização fundiária e moradia para servidores públicos. As informações estarão em breve nas próximas matérias aqui no portal Tamoios News.
