O Departamento de Obras Públicas, da Secretaria de Obras da Prefeitura de São Sebastião abriu um edital de concorrência pública do tipo “menor preço” para registro de preços para a execução de serviços de manutenção, conservação, reformas e pequenos serviços de engenharia nos prédios administrativos, escolares, unidades de saúde e demais próprios públicos do município, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. O valor estimado da licitação é de R$ 63.607.859,35.
Entre os serviços listados para registro de preços estão manutenções relacionadas a: serviços preliminares, infra-estrutura, superestrutura, alvenaria e outros elementos divisórios, elementos de madeira e componentes especiais, elementos metálicos e componentes especiais, cobertura, instalações hidráulicas, instalações elétricas, forro, impermeabilizações, juntas de dilatação, revestimentos de teto e parede, pisos internos, rodapés e peitoris, vidros, pintura e serviços complementares.
Há uma relação com 250 locais que poderão receber esses serviços, como escolas, creches, secretarias, ginásios de esportes, quadras, cemitérios, unidades de saúde, biblioteca, áreas de lazer, terminal rodoviário, entre outros.
Na justificativa do edital, o Secretário de Obras Luis Eduardo Bezerra de Araújo diz que considerou, entre outras coisas, o grande número de prédios públicos, próprios e locados utilizados pelas diversas repartições do município e outras cedidas aos demais órgãos do Estado e União que demandam contínua manutenção preventiva e corretiva devido ao intenso uso e ações próprias do tempo.
Araújo defende que o Sistema de Registro de Preços traz inúmeras vantagens à administração pública quanto à natureza destes serviços, já que a Secretaria de Obras tem por obrigação o amparo técnico às demais Secretarias do município. Segundo a justificativa do secretário, o Sistema de Registro de Preços é a “melhor ferramenta a ser utilizada para tais intervenções de pequeno porte”. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura a firmar as contratações.
A sessão de abertura dos envelopes será realizada no dia 23 de agosto (segunda-feira), às 10h, na Secretaria de Obras de São Sebastião, situada à Avenida Guarda Mor Lobo Viana, 427, Bloco B, Sala 06, Centro.
