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Reunião com secretário Nacional de Portos discute desestatização do Porto de São Sebastião

Na última quinta-feira (11), membros da comunidade portuária de São Sebastião se reuniram em uma conferência online com o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Diogo Piloni. Participaram sindicalistas e empresários, além de representantes da Câmara e da prefeitura. O tema em discussão foi a desestatização do Porto Organizado de São Sebastião.

Estivadores

O atual presidente do Sindicato dos Estivadores de São Sebastião, Robson Wilson dos Santos (Robson Ceará) viu na conferência com o secretário Nacional a abertura de um diálogo com o governo federal, responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) ao qual está vinculado o projeto de desestatização. 

“A gente sai um pouco mais tranquilo dessa reunião, porque abre-se um diálogo com o governo, com o BNDES e depois teremos audiência pública. Temos a chance de discutir isso junto à nossa comunidade sebastianense. A gente tem que envolver não só os portuários e a comunidade portuária, mas a sociedade como um todo. Eu acho que a Associação Comercial deve colocar a sua ideia, a sua visão. A prefeitura tem que estar envolvida totalmente, porque se isso for um fracasso, o fracasso vai cair no colo do prefeito. Temos a oportunidade de estar discutindo isso junto aos órgãos competentes. O secretário abre esse diálogo com a gente. Agora temos uma lição de casa pra fazer, temos que fazer intervenções com inteligência e técnica, e discutindo junto à comunidade”, analisa Robson Ceará.

O presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), José Adilson Pereira, disse que a reunião foi muito positiva, com duração de 2 horas e 40 minutos. Segundo ele, ficou combinado com Diogo Piloni que até abril, conforme evoluir a discussão da modelagem do estudo do porto, uma nova reunião como a de ontem deve ocorrer. 

José Adilson Pereira aconselha que a comunidade de São Sebastião se prepare para o debate. Ele lembra que é importante observar o processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), que está mais avançado que o de São Sebastião. 

“Existe para vocês estudarem um paradigma que é o modelo de Vitória, na CODESA, Espírito Santo, e que eles começaram já os estudos do processo de São Sebastião. Vai ter a entrevista com o BNDES com todos os atores do porto, então todos devem estar muito bem preparados para as intervenções e pros pontos que acham que têm que ser evidenciados. E terá audiência pública também. O governo está pensando nesse processo até o final do ano. Muito importante destacar, e aí vendo o processo do Espírito Santo, que uma decisão vai ter que ser tomada no Porto de São Sebastião. Vai ser uma concessão privada onde o privado vai poder explorar também a operação portuária ou não? Em Vitória não tem exploração do concessionário privado, então os operadores portuários é que vão fazer a movimentação portuária. Mas e em São Sebastião, vai ser possível isso ou não? Acho que esse é o grande debate. Outra coisa que se fala muito é na questão do aumento da tarifa, modelo australiano, que pode aumentar muito o custo. No processo de concessão lá de Vitória teve limitadores, teve definição de tarifa, teve um teto de tarifa. E o teto definido foi 30% a menos do que é praticado hoje”, aponta o presidente da FNE.

Arrumadores

O Secretário-geral do Sindicato dos Arrumadores de São Sebastião, Pedro Henrique Duarte, considerou a reunião com Diogo Piloni importante para que os trabalhadores tenham informações sobre o projeto de desestatização e possam se preparar para participar da discussão.

“A possível desestatização do porto de São Sebastião com certeza afetará uma grande quantidade de trabalhadores. São cerca de 900 trabalhadores envolvidos diretamente nas operações portuárias hoje, sendo eles trabalhadores avulsos, operadores, seus funcionários, guardas, os próprios trabalhadores da Cia Docas, caminhoneiros, entre outros que estão envolvidos diretamente na operação. Além disso, indiretamente afeta outros que esporadicamente prestam serviços ou de alguma forma se estabelecem no porto de São Sebastião. Também afeta, com certeza, a economia da cidade, através da diminuição da renda, com a precarização do serviço, e a indefinição de como seria essa empregabilidade, e como seria o serviço prestado a partir da desestatização”, afirma Pedro Henrique Duarte.

Empresários

O representante da empresa PRONAVE Operadora Portuária, Paulo Garrido Macedo de Araujo avaliou positivamente a conferência online com o secretário Nacional de Portos. Ele defende a privatização do Porto, mas comenta que ainda há muita incerteza em relação à modelagem.

“Na nossa opinião, a privatização é inevitável para permitir investimentos em infraestrutura e modernização. O porto de São Sebastião precisa de um novo berço, num ponto de maior calado, precisa de dragagem no berço atual, precisa de diversos investimentos de infraestrutura e superestrutura, e só com capital privado é que isso pode acontecer, trazendo muitos benefícios para a região, podendo trazer novos empregos, novas empresas e maior arrecadação de impostos. Mas isso depende do modelo que vai ser implantado. E esse é o grande receio da comunidade local. Tanto dos operadores, como dos trabalhadores, aqueles clientes que importam ou exportam cargas através do porto de São Sebastião, muita dúvida em relação à modelagem. Que pode determinar o fim de várias empresas e investimentos que atuam aqui, por falta de oportunidade de continuar trabalhando a depender do modelo”, opina Paulo Garrido.

Segundo o representante da PRONAVE, Diogo Piloni descartou a possibilidade de municipalização do Porto. “A princípio indicou a nós que deve haver basicamente a substituição da Cia Docas, que é pública, por uma empresa privada. E essa empresa passaria a explorar a gestão do porto, mas no modelo pelo menos de Vitória e que deve ser um modelo que poderá ser seguido aqui, essa empresa é vedada a fazer as operações, para evitar o monopólio privado. E aí, os operadores e trabalhadores locais, as empresas que já têm investimentos na cidade, na região, continuam com a possibilidade de trabalhar, mantendo os empregos, mantendo as empresas que estão trabalhando há muito tempo e comprometidas com a comunidade local. Esse seria um bom caminho na minha opinião. O secretário garantiu também que a comunidade, em conjunto ou individualmente, terá a oportunidade de se manifestar e ser ouvida dentro do processo, pelo menos em duas oportunidades: durante os estudos e também nas audiências públicas. Eu acho que a reunião foi muito boa para que a comunidade local tenha vez e voz nesse processo, porque existia uma incerteza muito grande sobre o que está acontecendo”, conclui o empresário.

O diretor da Proporto Brasil Operações Portuárias, Rafael Della Guardia, disse que ficou mais tranquilo após a reunião com Diogo Piloni.

“A sensação que a gente tinha antes da reunião com o secretário Piloni era de total desinformação quanto ao processo de desestatização ou privatização, enfim, o que ia ocorrer com nosso porto. E após a reunião com o secretário, ele nos deixou de certa forma tranquilizados com o discurso de que serão consideradas todas as nunces e todos os atores da comunidasde portuária de São Sebastião, desenhando um caminho de privatização da autoridade portuária, mas mantendo a condição de trabalho para todos, tanto os trabalhadores portuários avulsos, quanto os trabalhadores portuários de Cia Docas, que seria aproveitados de alguma forma. E também, a princípio, no nosso entendimento, a possibilidade dos operadores continuarem operando, interagindo a partir daí com uma autoridade privada”, comenta o diretor.

“Mais do que isso, ele nos deixou também a condição de participar das audiências públicas em duas oportunidades, uma durante o estudo e outra após o estudo, para fazermos nossas constribuições, questionamentos, para que a gente possa entender mais de perto esse processo, que nos parecia muito acelerado, como de fato parece estar, mas ele se mostrou bem aberto para que a gente mantenha um diálogo”, afirma o representante da Proporto.