OAB São Sebastião

OAB sebastianense intensifica ações para combater a violência contra a mulher

Foto: Jorge Mesquita/TN

A subseção da 136º OAB de São Sebastião, através da sua Comissão Mulher Advogada, iniciou uma campanha para reduzir os casos de violência contra a mulher no município.

A campanha é realizada com dois cartazes que estão sendo distribuídos na cidade. Um deles, abordando ações prevenção contra este tipo de violência. O outro, divulga um código, que as mulheres devem utilizar quando se sentirem ameaçadas ou constrangidas em restaurantes.

Trata-se do código, na verdade, um drink denominado “La Penha”. Se alguma mulher estiver num encontro ou acompanhada num bar ou restaurante e se sentir ameaçada, basta chamar o garçom ou o atendente e pedir um drink “La Penha”.

Através desse código, o garçom adotará as providências cabíveis, como chamar um taxi ou até acionar a policia militar, se necessário for.

Segundo a presidente da Comissão Mulher Advogada, da OAB sebastianense, a advogada Ana Paula Nascimento, são ações que visam a redução dos casos de violência praticado contra a mulher no município.

Um levantamento feito na cidade pela OAB e pelo AAMS(Associação de Amparo à Mulher Sebastianense) constatou que são registrados, em média, 20 casos de violência contra a mulher na cidade.

“Acreditamos, que o número de casos seja bem maior, em torno de 60 mensalmente. Muitos casos, principalmente, os registrados no hospital, de agressão contra a mulher, devido ao sigilo, não chegam ao conhecimento das entidades”, contou Ana Paula.

Segundo ela, a região sul de São Sebastião, lideram os casos de agressão e violência contra a mulher no município, mas muitas mulheres não fazem o registro, por dependerem financeiramente de seus parceiros, e não terem para onde ir.

Para resolver isso, a OAB sebastianense iniciou um movimento, lançado recentemente, durante uma reunião com a Frente Parlamentar do Litoral Norte, para a criação de uma casa para alojar e abrigar a mulher vítima de violência doméstica.

Ana Paula conta, que recentemente, uma mulher agredida pelo marido foi alojada em um hotel com seus filhos, pois não tinha para onde ir, após deixar o convívio com o marido. As despesas foram custeadas pela Prefeitura de São Sebastião.

Segundo ela, a casa de passagem ou abrigo para a mulher vítima de violência, é fundamental para garantir às mulheres, condições adequadas quando resolverem deixar de conviver com os agressores.

No próximo dia 6 de setembro, a OAB, através da Comissão Mulher Advogada, terá uma reunião com a Defensoria Pública de Caraguatatuba, que também, estaria interessada na implantação deste tipo de abrigo na região.

O objetivo é garantir alojamento, emprego e condições, para que a mulher vitimada, possa recomeçar uma nova vida longe do agressor.

Despertar

Em São Sebastião, a AAMS, desenvolve um projeto bem interessante. Trata-se do “Tempo de Despertar”, no qual homens que cumprem medidas preventivas, decretadas pela justiça, participam de cursos sobre como tratar a mulher.

Os cursos acontecem todas as quartas feiras, das 9 às 11 horas, e os resultados tem sido dos mais satisfatórios, segundo Ana Paula. O programa é realizado em parceria com o Poder Judiciário, onde um grupo de voluntários desenvolve um programa de ressocialização de homens que respondem por atos de agressão às mulheres.

O Programa Tempo de Despertar vem se tornando referência nacional na luta contra a violência doméstica. Idealizado pela promotora de justiça de Taboão da Serra(SP), Maria Gabriela Manssur, em 2013, o programa está sendo realizado em várias cidades do país, como São Sebastião, através de uma parceria envolvendo as entidades, a OAB, o Poder judiciário e o Ministério Público.

A aproximação dos homens com essa rede protetiva do município é fundamental para informá-los sobre o tema da desigualdade de gênero e os papéis que ambos desempenham atualmente na sociedade, assim como sobre a banalização da violência contra a mulher e suas consequências para a vítima, para a família e toda a sociedade.

Uma equipe multidisciplinar de atendimento oferece um conjunto de oito encontros, que acontecem a cada 15 dias, com palestras expositivas, informação sobre legislação e outras necessidades, como tratamento para álcool e drogas, saúde do homem, acesso à justiça, entre outros.

A capacitação é feita para um grupo de agressores selecionados entre inquéritos, medidas protetivas e processos em curso na Promotoria de Justiça do município, excluindo crimes hediondos e tentativas de feminicídios. A transversalidade do projeto é garantida pela atuação conjunta de diversas secretarias, Promotoria de Justiça e polícia, com resultados concretos. As experiências desenvolvidas no Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tiveram resultados extremamente positivos, com uma queda da reincidência de 65% para 2%, ao longo de quatro anos.

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