Porto São Sebastião

Decreto de Bolsonaro “desestatiza” o porto de São Sebastião

Foto-Divulgação

Em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 14, o porto de São Sebastião, no Litoral Norte foi qualificado para ser desestatizado pelo governo federal. Seria o primeiro passo para o porto deixar de ser estatal para ser administrado pela iniciativa privada.

A desestatização do porto sebastianense consta no artigo 9º do decreto nº 9.972 do dia 14 de agosto passado, junto com outras medidas que qualifica empreendimentos dos setores portuários.

O decreto dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. Art. 9º Fica qualificado no âmbito do PPI o Porto Organizado de São Sebastião e os serviços públicos portuários relacionados, para fins de desestatização.

O decreto abre a possibilidade da transferência do porto à iniciativa privada, além da ampliação da infraestrutura, com a construção de um terminal multicargas, que irá movimentar contêineres, veículos, granéis líquidos, granéis sólidos e carga geral.

O porto de São Sebastião é operado pelo Estado, através da Secretaria de Transportes, mediante concessão do governo federal. A concessão foi concedida em 1934, por 60 anos. Em 2007, o Estado criou a Companhia Docas de São Sebastião para administrar o porto, órgão que é subordinado a Secretaria dos Transportes.

O Estado tem investido na valorização do porto objetivando a sua privatização. Um dos investimentos foi a duplicação da rodovia dos Tamoios, que deve ser finalizada em 2021, com o objetivo de facilitar e agilizar a movimentação de carga no porto.

O governador Doria, defende a privatização do porto, que foi um dos temas de sua campanha eleitoral na região. Segundo informações extraoficiais, em sua recente viagem à China, o governador teria destacado o potencial do porto sebastianense aos empresários chineses.

Movimentação

Cresce embarque de carga viva para exportação no porto sebastianense

O primeiro semestre de 2019 foi de crescimento para o Porto de São Sebastião, que movimentou cerca de 356 mil toneladas de produtos, um aumento de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. Já o faturamento, registrou uma alta de 42,8% – R$ 11,2 milhões de reais nos seis primeiros meses deste ano contra R$ 7,8 milhões no mesmo período de 2018.

A carga predominante continua sendo os granéis sólidos como a barrilha, sulfato de sódio, ulexita, malte e cevada já tradicionais, além da entrada de novas cargas como a alumina, silicato de vidro e carvão mineral que começam a ser movimentadas regularmente pelo porto. A entrada de novas cargas assim como o melhor aproveitamento das áreas de armazenagem do porto foram os fatores determinantes para o resultado do semestre.

Destaque também para o embarque de animais bovinos vivos para exportação. Um mercado em expansão que encontra no Porto de São Sebastião excelente estrutura para operações desta natureza. Para o segundo semestre, a Companhia trabalha para viabilizar a movimentação de novas cargas, juntamente com os Operadores e os Trabalhadores Portuário.

 

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