Em entrevista concedida ao Jornal A Tribuna, de Santos, nesta segunda (18), o secretário estadual de Turismo, Vinicius Lemmertz, justificou o porquê do cancelamento dos convênios firmados no fim do ano passado com as prefeituras, entre elas, Caraguatatuba e Ubatuba.
A decisão do secretário, a partir de uma portaria do governador João Doria, prejudicou as duas cidades do Litoral Norte. Caraguá teve suspensa uma verba de R$ 7 milhões do Dadetur; e, Ubatuba, teve cancelada uma verba de R$ 5 milhões. Segundo o secretário o cancelamento de convênio aconteceu porque não havia empenho orçamentário.
Lemmertz explicou “Quando não há empenho, não são gerados restos a pagar e, portanto, não podem ser incluídos no orçamento de 2018. Não quero entrar no mérito de por que isso não é feito, porque isso ocorreu no âmbito de um bloqueio orçamentário do governo anterior, que foi feito da seguinte forma: o próprio governo proibiu empenhos a partir de 1º de novembro. Diante disso, pedimos um parecer da Procuradoria Geral do Estado para saber qual era a interpretação. E a recomendação é que os convênios não tinham validade por não ter empenho orçamentário”.
O secretário afirmou que os projetos podem ser reapresentados para serem incluídos no orçamento deste ano. “O que me resta é empenhar os convênios neste ano”, explicou. Segundo ele, os empenhos de 2017 para trás também foram suspensos, apesar de terem sido empenhados e as obras estarem em andamento.
“Eu também preciso acolher isso no orçamento deste ano. Se o nosso orçamento for utilizado de forma integral e for descontingenciado, teremos condição de abrigar os convênios de 2017 para trás, o que ficou irregular em 2018 e uma boa parte de 2019 (em torno de 50% a 60%)”, relatou.
Secretaria
Na entrevista concedida ao Jornal Tribuna, Lemmertz falou também da sua secretaria: “A Secretaria de Turismo está muito aquém, ainda distante de um órgão estruturado para o desafio do turismo em São Paulo e o meu papel é estruturá-la. O que está bem estruturado é o Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), que é concentrado em infraestrutura turística, mas a secretaria ainda não tem os quesitos de secretaria de Estado implantados, como departamento de marketing, promoção, inteligência, pesquisa, conhecimento, qualificação, capacitação e de estruturação de destinos para além da questão das verbas do Dadetur. Existe a necessidade de uma reforma administrativa, que já está em análise pela Secretaria de Governo”.
Turismo
Lemmertz também se manifestou sobre o turismo. “O Turismo deve deixar de ser uma unanimidade retórica. Temos de transformar isso em estratégia e em ação. É uma construção. Deu trabalho para Espanha, França, Japão e China, mas dá resultado. Muitas prefeituras que recebem recursos do Dadetur se definem como aquelas que dão prioridade para o setor. A maioria não tem política de incentivo à hotelaria, a negócios do turismo e não tem recursos no orçamento para a promoção. No Brasil, ainda há uma baixa compreensão do poder e da dimensão do setor para alavancar a economia, arrecadar mais impostos e, principalmente, gerar mais empregos. Os setores tradicionais da economia não vão gerar mais empregos. Há um crescimento na área de serviços. Não faltará empregos se nós apoiarmos o Turismo. Como vamos apoiar o Turismo? Com vontade política. Temos um governador com essa vontade, porque conhece e já demonstrou no passado, em suas atividades, essa percepção e esse entendimento”, comentou.
Breaks
O secretário falou ainda sobre novidades em sua pasta: “Estamos discutindo ainda a escala de feriados no sentido de criação de breaks, como no Hemisfério Norte (as chamadas pausas da primavera – período de uma semana em que as escolas e universidades dão férias aos alunos), com o secretário de Educação, Rossieli Soares, porque há um potencial de faturamento muito grande para o Turismo. Se tivermos dois breaks, estimamos que isso possa gerar R$ 7 bilhões em movimentação econômica no Estado, R$ 500 milhões em impostos e movimentar 2 milhões de pessoas. Há muita inovação que pode ser feita para facilitar o fluxo de turismo dentro do Estado e de fora de São Paulo”.
