A Prefeitura de São Sebastião vai promover, nesta segunda(06), às 18 horas, no Teatro Municipal, a primeira audiência pública sobre a minuta do contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que deverá ser firmado entre o Município e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.
A segunda audiência será realizada amanhã, terça(7), também às 18 horas, no Salão de Eventos do Maresias Beach (Av. Francisco Loup, nº 1109).
Contrato
O contrato entre a prefeitura e a Sabesp, anunciado no dia 16 de março, no aniversário da cidade, prevê um investimento de R$ 610 milhões destinados a São Sebastião nos próximos 30 anos, sendo R$ 388,7 milhões em esgotamento sanitário e R$ 200,7 milhões em abastecimento de água.
A primeira obra foi iniciada no dia 29 de março, a estação de tratamento de Barra do Una. Também estão previstas as obras de ampliação do sistema de abastecimento de Boiçucanga– na Costa Sul, além do remanejamento da linha de recalque da Alameda Santana, do sistema de esgotamento sanitário Central, já em licitação.
São Sebastião conta com 76% dos seus domicílios com esgoto coletado e tratado, segundo a Sabesp. Atualmente, 1.465 proprietários de imóveis ainda não ligaram seus sistemas de esgoto à rede da Sabesp.
O índice de cobertura em sistema de abastecimento de água em São Sebastião é o menor da região, 89%. Em Caraguá é de 98%; 93% em Ubatuba; e, de 91% em Ilhabela.
Audiências
De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos, os documentos para a consulta da população estão disponíveis no site oficial da prefeitura:www.saosebastiao.sp.gov.br e eventuais contribuições deverão ser encaminhadas por escrito pelo e-mail consultapublica@saosebastiao.sp.gov.br até o dia 10 de maio, contendo as sugestões de aprimoramento e respectiva identificação do interessado.
Saiba mais no edital de convocação.
