A construção que deverá abrigar o instituto foi embargada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Secretaria do Estado e do Meio Ambiente e Coordenadoria de Fiscalização Ambiental
Por Rafael César, de São Sebastião
Além de amargar uma polêmica eliminação na última semana, na Liga Mundial de Surfe (WSL), durante a terceira fase da etapa de Trestles (EUA) do Circuito Mundial, o surfista Gabriel Medina e a família receberam outra má notícia nos últimos dias: a obra do Instituto Gabriel Medina, localizada em Maresias, Costa Sul de São Sebastião, foi embargada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Secretaria do Estado e do Meio Ambiente e Coordenadoria de Fiscalização Ambiental.
Segundo os órgãos do Estado, o prédio está localizado em uma área de restinga, considerada de preservação permanente. Existe uma resolução que prevê a preservação da restinga em faixa de 300 metros da linha preamar máxima, originalmente definida pela Resolução CONAMA nº 04/1985 (Artigo 3º, letra “b”, inciso VII) e posteriormente pela Resolução CONAMA 303/2002 (artigo 3º, inciso XI).
O principal argumento dos advogados da família Medina, Luís Gustavo Fratti e Flávio Adauto Ulian, é que no local onde está sendo erguido o Instituto não há restinga, pelo contrário, a vegetação não é nativa. Segundo eles, trata-se ainda de uma região totalmente urbanizada, havendo construção anterior, desde a década de 70, da qual foi aproveitada parte da estrutura para o prédio da futura instituição.
Para eles, está havendo uma interpretação equivocada da legislação ambiental por parte dos agentes fiscalizadores. No pedido de liminar, os advogados argumentam que o local onde será instalado o Instituto Gabriel Medina já era ocupado por uma edificação desde 1977 e que as resoluções foram criadas após a existência da edificação.
Os órgãos estaduais, no entanto, alegam que a obra viola o artigo da lei que define como infração ambiental impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa em unidades de conservação ou outras áreas especialmente protegidas, quando couber, área de preservação permanente, reserva legal ou demais locais cuja regeneração tenha sido indicada pela autoridade ambiental competente.
Os advogados afirmam que a construção não infringe o artigo, argumentando que este é o posicionamento firmado pela Cetesb, órgão responsável pela concessão de licenças ambientais, com a necessária expertise em questões ambientais, que afirma não haver qualquer restinga no local.
Além disso, dizem que foi realizado estudo ambiental específico referente à área onde se instalará o Instituto Gabriel Medina, ratificando os fundamentos anteriormente apresentados, inclusive com imagens desde a década de 60.
O juiz responsável pela análise do caso, que tramita em segredo de justiça, designou audiência para o dia 5 de outubro, para obter mais esclarecimentos sobre os fundamentos da ação e deliberar sobre o desembargo da obra.
“Agradecemos o apoio que temos recebido e temos absoluta certeza de que o Poder Judiciário analisará rapidamente essa questão para que se libere a finalização da obra, sem que todos os jovens que serão atendidos pelo Instituto sejam prejudicados e aproveitem o benefício social oferecido pela família Medina à região”, afirmou o advogado Luís Gustavo Fratti.
De acordo com nota oficial emitida pela família Medina e seus advogados, não foi só a obra do Instituto que foi embargada, várias outras edificações que estão em andamento próximas à beira-mar foram paralisadas no bairro.
A reportagem do Portal Tamoios News encaminhou um questionamento a Prefeitura de São Sebastião e para o Ministério Público do Estado de São Paulo, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.
O Instituto Gabriel Medina
Em 2016 o surfista de São Sebastião, Gabriel Medina, divulgou sua intenção de implantar um instituto na cidade, que levará seu nome, com o objetivo de promover ações sociais com jovens carentes da cidade. A proposta é que o prédio em construção, atenda depois de pronto 60 beneficiarios que tiverem talento para surfar.
A iniciativa pretende aplicar a mesma metodologia de treinamento aos novos possíveis campeões, que foi empregada no ídolo esportivo para alcançar o posto de número um do Mundo em 2014.
As primeiras vagas serão conseguidas através do Circuito Medina ASM, pelos quatro primeiros colocados de cada categoria, que sejam de Maresias. A última e terceira etapa do circuito está marcada para os dias 19 e 20 de novembro, em frente o próprio Instituto, caso a construção estiver concluída.
O projeto vai atender meninos e meninas, e oferecerá uma estrutura de 336 metros quadrados de frente para o mar, incluindo academia para exercícios físicos, piscina, auditório, salas de aulas (inglês), refeitório.
A ideia partiu do próprio Medina, em parceria com o pai e técnico, Charles Saldanha, e a mãe, Simone, como forma de retribuir ao esporte o sucesso alcançado. A família pretende superar a notícia do embargo e colocar o Instituto para funcionar no início de 2017.
“Junto com a proposta de preparar atletas para o alto rendimento, vamos oferecer a oportunidade de transformação social, estimulando o desenvolvimento do exercício da cidadania e aumentando a qualidade de vida desses meninos. Também queremos ser propagadores de saúde, através do esporte”, anuncia a presidente da entidade, Simone Medina.
