Presidenta da Comissão da Mulher, Ana Perugini, quer assegurar os direitos da indígena, detida em Caraguatatuba com palmito cultivado na reserva onde mora
A presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados (CMulher), deputada federal Ana Perugini, vai fazer uma diligência nesta quinta-feira (24), no Litoral Norte de São Paulo, para apurar os detalhes da prisão da artesã guarani Patricia Ara Jera Borges da Silva, de 25 anos.
Indígenas da aldeia Boa Vista
Patrícia, mãe de quatro crianças, foi detida na manhã de 13 de maio, Dia das Mães, no limite entre Caraguatatuba e Ubatuba, quando seguia para a “Feira do Rolo” de Caraguá, onde venderia artesanatos indígenas e palmito juçara in natura. A indígena, que mora na Terra Indígena Boa Vista, em Ubatuba, é acusada de transporte ilegal de palmito.
O encontro da parlamentar com Patrícia, o pagé Tupã, o coordenador técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), Cristino Cabreira Machado, e a presidenta do Partido dos Trabalhadores de Caraguatatuba, Cássia Gonçalves, está marcado para as 15h desta quinta-feira, em Caraguá.
“A prisão da Patrícia ocorreu de forma ilegal, pois, pelo que consta, ela tinha autorização para extrair e comercializar tanto seu artesanato, quanto o palmito da reserva onde vive”, avaliou a deputada Ana Perugini, no requerimento aprovado nesta quarta pela CMulher, no qual a presidenta solicitou autorização da Câmara dos Deputados para a diligência.
Além de ter sido detida arbitrariamente e ter ficado cerca de quatro horas na delegacia de Caraguatatuba, a indígena foi multada em R$ 11,1 mil, por infração à lei federal 9.605, de 1998, conhecida como “Lei de Crimes Ambientais”.
“Como essa prisão está totalmente em discordância com os diplomas legais, não se deve falar em multa ou qualquer tipo de sanção e, sim, devemos responsabilizar o Estado pela omissão e falta de segurança com os povos indígenas que vivem na região”, afirmou a parlamentar, citando o parágrafo 45 do artigo 5º da Constituição Federal.
A polícia registrou a apreensão de 37 unidades de palmito. Patrícia, no entanto, afirma que eram 35. A extração de palmito nas terras indígenas é uma atividade cultural e de subsistência.
AGENDA NO LITORAL NORTE
Além da apuração do caso Patrícia, durante sua visita ao Litoral Norte paulista, Ana se reunirá com o prefeito de Caraguá, Aguilar Junior, será recebida pelo Conselho Municipal da Condição Feminina da cidade e participará de encontros com lideranças de Caraguá, Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião. A visita da parlamentar à região começa nesta quinta e termina na tarde de sexta-feira.
Além de presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Ana Perugini é 2ª coordenadora-adjunta da Secretaria da Mulher da Câmara e coordenadora-geral da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres no Congresso Nacional.
