Apesar do número ser bem maior do que na semana passada, cerca de 20% dos motoristas ainda não estão respeitando a lei e ficam sujeitos à multas
Por Ricardo Hiar, de Caraguatatuba
Depois de duas semanas desde que começou a vigorar a obrigatoriedade do uso de farol baixo por veículos que trafegam em rodovias do Brasil, aumentou o número de motoristas cumpridores da referida lei nas estradas da região. Em levantamento feito pelo Tamoios News em rodovias que cortam o Litoral Norte, cerca de 80% dos motoristas já mantém o farol baixo durante o dia. Esse índice é maior do que os dados averiguados na primeira semana de vigência da determinação, quando apenas cerca de 50% motoristas haviam aderido à prática.
Em rodovias como a SP-55 e a Tamoios, o DER (Departamento de Estradas e Rodagens) e a Concessionária Tamoios instalaram alertas em placas digitais, para que os usuários lembrem da nova legislação.
A falta de atenção e o não acendimento dos faróis nesses trechos podem gerar multa de R$ 85,13, além da perda de 4 pontos na carteira de habilitação.
Um diferencial do Litoral Norte e que requer ainda mais cuidado dos motoristas é que a região possui rodovias em trechos urbanos, o que deixa o motorista sujeito às penalidades dessa lei, caso não esteja com os faróis acesos nessas áreas. São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba, por exemplo, são cortadas pela SP-55, a Rio-Santos, por isso, precisam cumprir a determinação nesses perímetros.
Segundo os departamentos de fiscalização de trânsito em Caraguatatuba e São Sebastião, nesse momento está sendo feito um trabalho mais de orientação, do que de punição de motoristas que ainda não se adequaram a nova legislação.
Conforme informou a Secretaria de Trânsito de Caraguatatuba, por meio da assessoria de imprensa, a fiscalização nas rodovias que cortam o município é de competência mista: Estado e município. Por esse motivo, a secretaria aponta que dentro de sua competência, entendeu que neste primeiro momento é necessário orientar os condutores até que haja adaptação à nova regra, pois por vezes o deslocamento de um bairro para outro é feito pela rodovia.
Desse modo, como não houve campanha pelos órgãos federais e estaduais acerca da vigência da nova lei, os agentes de fiscalização do município irão lavrar multas pelo não uso do farol aceso durante o dia nas rodovias, somente a partir de 1º de setembro de 2016. Neste intervalo, o trabalho será apenas de orientação.
A Prefeitura de São Sebastião também adotou postura semelhante e esclareceu que, de acordo com a nova legislação, também tem competência de autuação nos trechos de rodovia que integram o sistema viário do município, mas que a Secretaria de Segurança Urbana – responsável pela Ditraf (Divisão de Tráfego) – tem feito apenas um trabalho de orientação do motorista que circula pelas ruas e avenidas da cidade.
Apesar dos setores municipais estarem mais brandos em relação a essas multas, a situação está mais rígida em outras rodovias, principalmente nas federais, onde somente na primeira semana de vigência da lei, mais de 15 mil motoristas foram multados por não estarem utilizando o farol baixo em seus veículos durante o dia. Já nas rodovias paulistas, o primeiro balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Estadual apontou a aplicação de 5 mil multas nos primeiros dias da nova lei.
De acordo com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), o objetivo da legislação é aumentar a segurança nas estradas e contribuir para a redução de acidentes frontais, visto que estudos mostram que a presença de luzes acesas, mesmo durante o dia, reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos.
O aposentado Victor Marcondes, 65, que mora em Caraguatatuba, diz que para não correr riscos, já liga o farol logo quando sai de casa e está trafegando por toda a cidade desse modo. “Se eu ligar quando acesso a rodovia, depois desligar na cidade, vou acabar me atrapalhando e levando multa. Então já estou deixando ligado direto. A gente já ganha pouco, ter que ficar pagando multa não dá”, disse.
Para a dona de casa Alice Mendes Duarte, 42, ainda está sendo um problema lembrar de acender os faróis do carro. “Eu sempre esqueço. As vezes quando lembro, já estou circulando na rodovia. Espero não ter levado multa, porque é difícil eles quererem que a gente mude hábitos de uma hora para outra”, concluiu.
