MPF e MP cobram regularização dos 98 quiosques instalados a beira mar
A prefeitura de Caraguatatuba participou ontem (25/07) de uma reunião nas dependências da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em São Paulo, com intuito de dar continuidade às tratativas para a regularização do uso dos quiosques nas praias da cidade. A ação faz parte de um convênio que a municipalidade fará por meio do Projeto Orla, que é a gestão integrada da orla marítima.
Participaram da reunião o Superintendente da SPU, Robson Tuma e os integrantes do Grupo de Trabalho do Projeto Orla: o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Luiz Giorgete, o secretário de Governo, Neto Bota e o deputado Federal Celso Russomano, que fazem parte do Grupo de Trabalho do Projeto Orla, além de aproximadamente 80 quiosqueiros.
Durante o encontro, foi entregue ao superintendente da SPU um ofício no qual a Prefeitura de Caraguatatuba solicita a emissão dos Registros Imobiliários Patrimoniais (RIP) dos quiosques estabelecidos na cidade, a fim de tornar os imóveis regularizados.
Atualmente, Caraguatatuba possui 98 quiosques credenciados na cidade (desde a praia Tabatinga, região Norte, até o Porto Novo, Sul).
De acordo com o secretário de Governo Neto Bota, a reunião foi bastante produtiva: “Conseguimos demonstrar que a prefeitura está empenhada e sensível com relação à regularização dos quiosques em nosso município, pois trata-se de importante parte da economia local, gerando aproximadamente 1,5 mil empregos diretos durante a temporada”.
O prefeito Aguilar Junior destacou a importância de manter o grupo unido, em torno de interesses comuns e demonstrou disposição em resolver a situação. “Os quiosques são uma referência de lazer em nossa cidade e fazem parte do nosso dia-a-dia. Para que possamos ser reconhecidos por nossa vocação turística, temos que manter e fortalecer essa atividade. Essa é uma luta nossa pelo interesse do coletivo”.
