A situação dos quiosques em Caraguá é parecida com o que está ocorrendo na cidade de Praia Grande. Lá, no entanto, a prefeitura local, acatou a orientação do MP(Ministério Público) e decidiu desativar os quiosques e promover uma nova licitação, que vai garantir uma concessão de 20 anos aos novos proprietários, com a possibilidade de renovação por mais 20 anos.
Após uma disputa jurídica com o MP, a prefeitura entrou em acordo com a justiça e desativou 103 quiosques instalados nas praias da cidade. A licitação, para os novos quiosques, lançada na última quarta(29), permitirá a construção de apenas 31 estabelecimentos.
A abertura dos envelopes, em Praia Grande, será no dia 2 de outubro, mas os quiosques devem começar a funcionar apenas em 2020. É que as obras dos novos estabelecimentos devem durar cerca de 18 meses.
Em Caraguá, a negociação entre a prefeitura, o MPF(Ministério Público Federal) , AGU(Advocacia Geral da União) e o SPU(Secretaria do Patrimônio da União) ainda não foi finalizada, para desespero dos proprietários de quiosques.
Quiosqueiros fizeram protesto. Foto-Edu Campos e Sérgio Rosa
O MPF propôs, inicialmente, um prazo de 5 anos para os quiosques devidamente regularizados e a partir desse prazo, que a prefeitura faça uma nova licitação pública.
Um problema maior surgiu durante as negociações, apenas 18, dos atuais 98 quiosques, possuem o RIP(Registro Imobiliário Patrimonial), documento que garante a legalidade dos quiosques em área da União. Para complicar, o SPU não informou que são os 18 proprietários, devidamente, documentados.
O MPF concedeu um prazo para que os proprietários conheçam os termos do TAC(Termo de Ajustamento de Conduta) proposto à prefeitura.
Uma nova reunião entre o MP, AGU, SPU e Prefeitura deve ocorrer em setembro. Tentamos uma entrevista com a procuradora federal, Dra. Walquiria Imamura Picoli, mas ela se encontra afastada, por motivos de saúde e, só retoma seu expediente a partir do dia 17.
Tudo indica que, a partir da segunda quinzena de setembro, haverá uma definição com relação ao futuro dos quiosques da cidade.
